Concedido em todo o Brasil, o benefício da CNH Social permite que cidadãos de baixa renda possam tirar a habilitação com os custos reduzidos. Recentemente, um novo estado anunciou a autorização para o início do programa que abrirá suas inscrições para novos cidadãos nesta terça-feira (12).
Se trata do Estado do Mato Grosso que, de acordo com o anúncio, irá custear 100% das taxas de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para fazer parte do programa é preciso que o cidadão se enquadre em alguns critérios estabelecidos pelo Governo Estadual.
Saiba mais informações sobre a emissão da CNH Social no Mato Grosso:
- Iniciativa custeia a taxa de emissão do documento;
- Dessa forma, os cidadãos contemplados podem emitir a CNH gratuitamente;
- O programa está disponível em todo o país;
- No entanto, de acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, as regras e o formato costumam variar de acordo com os estados;
- No Mato Grosso, a expectativa é de que cerca de 10 mil pessoas possam ser atendidas neste ano;
- O programa tem o objetivo de garantir o direito de mobilidade e qualificação para o mercado de trabalho;
- As inscrições para o programa foram abertas nesta segunda-feira (11);
- Elas deverão ser realizadas por meio do site da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc);
- O órgão será responsável por selecionar os beneficiários;
- Para se inscrever é preciso ter mais de 18 anos;
- Também é necessário saber ler e escrever e morar em Mato Grosso há pelo menos um ano;
- Os selecionados serão dispensados do pagamento das seguintes taxas:
- Exame de aptidão física e mental ou junta médica;
- Exame de avaliação psicológica;
- Exame teórico, reexame teórico;
- Exame prático de direção veicular;
- Reexame prático de direção veicular;
- Taxas referentes à abertura de requerimento, coleta de fotos, lançamento de frequência de curso teórico e de confecção da CNH nas categorias A ou B.
Consulte outras informações sobre a concessão da CNH Social neste link.
