A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é um documento oficial obrigatório utilizado no Brasil para que cidadãos com mais de 18 anos possam dirigir veículos motorizados e, para alguns grupos em específico, a CNH não será mais obrigatória.
O documento possui diferentes categorias que correspondem aos tipos de veículos que o condutor está autorizado a dirigir. Por exemplo, na categoria B, os motoristas podem conduzir veículos de passeio, enquanto a categoria D conduz ônibus e vans.
Porém, alterações recentes nas normas de trânsito determinaram a isenção da CNH para um determinado grupo. Confira mais detalhes abaixo.
Mudanças na CNH
As alterações na legislação da CNH afetam positivamente motoristas que têm a carteira para ciclomotores, ou seja, veículos de 2 ou 3 rodas, velocidade máxima de 50km/h; bicicletas tradicionais e/ou elétricas.
Outros equipamentos de locomoção como skates, patinetes e monociclos também não precisaram de CNH para condução, pois estão dentro da nova lei.
Para quais categorias a CNH é exibida?
As mudanças da CNH não serão feitas para todas as categorias, ou seja, condutores de motocicletas, ciclomotores e motonetas continuam precisando ter uma ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) ou a CNH na categoria A.
Categorias da CNH
As categorias da CNH são feitas de acordo com os tipos de veículos que o motorista está autorizado a dirigir. Atualmente, o Brasil conta com as seguintes categorias:
- Categoria A: condução de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos motorizados;
- Categoria B: condução de veículos automotores com peso máximo de 3.500 kg e lotação máxima de 8 lugares, excluindo o motorista;
- Categoria C: condução de veículos de transporte de carga, cujo peso total exceda a 3.500 kg, e não exceda a 6.000 kg;
- Categoria D: condução de veículos utilizados no transporte de passageiros, com mais de 8 lugares, excluindo o motorista;
- Categoria E: condução de combinações de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D.