Programa do Imposto de Renda 2024: consulte o guia de acesso

Em cerca de sete dias a Receita Federal vai abrir o portal para envio da declaração do Imposto de Renda 2024. Os contribuintes terão de 15 de março a 31 de maio para preencherem todas as fichas com os dados relativos aos seus rendimentos tributáveis, e não tributáveis, do ano passado. O programa para o preenchimento fica disponível em breve.

programa do imposto de renda
Programa do Imposto de Renda 2024: consulte o guia de acesso (Imagem: FDR)

A expectativa da Receita Federal é de que sejam enviadas 43 milhões de declarações neste ano. Os contribuintes foram surpreendidos na última quarta-feira (6) com a divulgação de novidades sobre o imposto. Entre eles, a data em que o programa do Imposto de Renda 2024 ficará disponível. 

O envio do documento acontece de forma exclusivamente online. Os brasileiros obrigados a declarar quais foram suas rendas no ano passado, e qula a fonte desses rendimentos, deverão baixar o programa gerador da declaração ou enviar o arquivo de forma online, usando o site da Receita Federal. 

É importante entender que o programa do ano passado já não vale para a entrega deste ano. Isso significa que mesmo tendo a versão anterior, o contribuinte precisa atualizar os sistemas com o programa do Imposto de Renda 2024, fazendo o download no seu computador ou smartphone (celular). Os contribuintes têm essa opção disponível nas versões iOS e Android. 

Quem precisa declarar o Imposto de Renda 2024?

O programa gerador da declaração do Imposto de Renda 2024 deve ser baixado por aqueles que são obrigados a declarar os seus rendimentos. De acordo com as últimas atualizações da Receita Federal, entram na lista de contribuintes obrigatórios aqueles que em 2023:

  • Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90. O valor é superior ao do ano passado, quando era R$ 28.559,70;
  • Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 200.000,00. No ano passado, eram R$ 40 mil;
  • Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto;
  • Realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000 (quarenta mil reais); ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
  • Obteve receita bruta por atividade rural em valor superior a R$ 153.199,50. No ano passado, eram R$ 142.798,50.
  • Pretenda compensar, no ano-calendário de 2023 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2023;
  • Teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil. No ano passado, eram R$ 300 mil;
  • Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro;
  • Optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado da celebração do contrato de venda;
  • Titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares a este;
  • Cidadãos que moravam no exterior e voltaram ao Brasil em 2023, também precisarão declarar imposto, mesmo que não tenham tido rendimentos.

Quando baixar o programa gerador do Imposto de Renda 2024?

Uma das novidades para este ano é a data de lançamento do programa gerador do Imposto de Renda 2024. No ano passado a versão ficou disponível no dia 9 de março, sendo o início da entrega foi no dia 15 do mesmo mês. Dessa vez os contribuintes terão que baixar o programa em:

  • 15 de março de 2024, no primeiro dia de entrega da declaração. 

Como baixar o programa do Imposto de Renda 2024?

O programa do Imposto de Renda 2024 pode ser baixado no computador, notebook ou celular. 

Versão para computador 

  • Acesse o site da Receita Federal e clique em “Meu Imposto de Renda”;
  • Agora, escolha “Programa Gerador da Declaração (…)”;
  • Clique em “Baixar”;
  • Aguarde o download ser feito no seu computador. 

Versão para celular 

  • Acesse a loja de aplicativos do seu celular e digite “Meu Imposto de Renda”;
  • Clique em “Baixar” ou “Obter”;
  • Espere o download ser concluído. 

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]