Em cerca de sete dias a Receita Federal vai abrir o portal para envio da declaração do Imposto de Renda 2024. Os contribuintes terão de 15 de março a 31 de maio para preencherem todas as fichas com os dados relativos aos seus rendimentos tributáveis, e não tributáveis, do ano passado. O programa para o preenchimento fica disponível em breve.
A expectativa da Receita Federal é de que sejam enviadas 43 milhões de declarações neste ano. Os contribuintes foram surpreendidos na última quarta-feira (6) com a divulgação de novidades sobre o imposto. Entre eles, a data em que o programa do Imposto de Renda 2024 ficará disponível.
O envio do documento acontece de forma exclusivamente online. Os brasileiros obrigados a declarar quais foram suas rendas no ano passado, e qula a fonte desses rendimentos, deverão baixar o programa gerador da declaração ou enviar o arquivo de forma online, usando o site da Receita Federal.
É importante entender que o programa do ano passado já não vale para a entrega deste ano. Isso significa que mesmo tendo a versão anterior, o contribuinte precisa atualizar os sistemas com o programa do Imposto de Renda 2024, fazendo o download no seu computador ou smartphone (celular). Os contribuintes têm essa opção disponível nas versões iOS e Android.
Quem precisa declarar o Imposto de Renda 2024?
O programa gerador da declaração do Imposto de Renda 2024 deve ser baixado por aqueles que são obrigados a declarar os seus rendimentos. De acordo com as últimas atualizações da Receita Federal, entram na lista de contribuintes obrigatórios aqueles que em 2023:
- Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90. O valor é superior ao do ano passado, quando era R$ 28.559,70;
- Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 200.000,00. No ano passado, eram R$ 40 mil;
- Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto;
- Realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000 (quarenta mil reais); ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
- Obteve receita bruta por atividade rural em valor superior a R$ 153.199,50. No ano passado, eram R$ 142.798,50.
- Pretenda compensar, no ano-calendário de 2023 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2023;
- Teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil. No ano passado, eram R$ 300 mil;
- Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro;
- Optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado da celebração do contrato de venda;
- Titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares a este;
- Cidadãos que moravam no exterior e voltaram ao Brasil em 2023, também precisarão declarar imposto, mesmo que não tenham tido rendimentos.
Quando baixar o programa gerador do Imposto de Renda 2024?
Uma das novidades para este ano é a data de lançamento do programa gerador do Imposto de Renda 2024. No ano passado a versão ficou disponível no dia 9 de março, sendo o início da entrega foi no dia 15 do mesmo mês. Dessa vez os contribuintes terão que baixar o programa em:
- 15 de março de 2024, no primeiro dia de entrega da declaração.
Como baixar o programa do Imposto de Renda 2024?
O programa do Imposto de Renda 2024 pode ser baixado no computador, notebook ou celular.
Versão para computador
- Acesse o site da Receita Federal e clique em “Meu Imposto de Renda”;
- Agora, escolha “Programa Gerador da Declaração (…)”;
- Clique em “Baixar”;
- Aguarde o download ser feito no seu computador.
Versão para celular
- Acesse a loja de aplicativos do seu celular e digite “Meu Imposto de Renda”;
- Clique em “Baixar” ou “Obter”;
- Espere o download ser concluído.
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