Na última terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um projeto de lei que regulamenta o Programa Cozinha Solidária. A partir disso, serão oferecidas refeições de forma totalmente gratuita para as famílias e pessoas em geral que vivem em situação de vulnerabilidade.
O projeto regulamentado pelo governo Lula é chamado de Cozinha Solidária. Na verdade, ele foi criado em julho do ano passado, através da lei nº 14.628/2023. O objetivo do poder público é que por meio de ações como essa seja possível oferecer refeições prontas e de forma totalmente gratuita para quem mais precisa.
O que é a Cozinha Solidária?
De acordo com a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, a Cozinha Solidária faz parte de uma estratégia do governo para unir outros programas de combate a fome. Como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
Isso porque, as cozinhas solidárias foram criadas pela sociedade civil, ou seja, por pessoas que se reuniram e começaram a cozinhar para quem não tinha alimentos em casa. Essa iniciativa ficou ainda mais forte durante a pandemia de Covid-19, quando os mais pobres tiveram sua situação de vulnerabilidade colocada a prova.
“Estamos abraçando iniciativas da sociedade civil e fazendo com que essas políticas públicas cheguem ainda mais perto de quem mais precisa ter garantido o direito humano à alimentação adequada e saudável”, frisou Lilian Rahal.
Investimento no programa Cozinha Solidária
Por meio do decreto assinado por Lula, o programa Cozinha Solidária foi finalmente regulamentado. A partir disso foram geradas as diretrizes que deverão ser seguidas por projetos que utilizarão deste programa para receber investimentos e oferecer refeições de forma gratuita.
Foram oferecidos:
- R$ 30 milhões em recursos destinados à oferta de refeições que poderão ser acessados pelas entidades gestoras do programa;
- Apoio a oferta de refeições para ações já em funcionamento, fornecendo alimentos in natura e minimamente processados, adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos;
- Apoio a formação de colaboradores ou a implementação de projetos que abordem processos formativos com objetivo de aprimorar o funcionamento destes equipamentos.
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