O Ministério da Educação (MEC) está prestes a iniciar os pagamentos do Incentivo-Matrícula, parte integrante do programa Pé-de-Meia, a partir de 26 de março. Este programa visa beneficiar estudantes matriculados no ensino médio público, com o depósito de uma parcela única de R$ 200 como incentivo financeiro-educacional.
O pagamento será realizado de acordo com o mês de nascimento do estudante e a Caixa Econômica Federal abrirá automaticamente contas digitais em nome dos beneficiários.
Para estudantes menores de idade, o responsável legal deve autorizar o saque ou o uso do aplicativo Caixa Tem. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para utilização.
Entre 9 de março e 14 de junho, eventuais correções nas informações das matrículas poderão ser realizadas pelas redes públicas de ensino. O pagamento poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024, considerando essas atualizações.
Valor do programa Pé-de-Meia
- R$ 200 na matrícula de cada um dos três anos letivos, totalizando R$ 600.
- Comprovação de frequência garante nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 1.800 por ano.
- Ao concluir cada ano, o aluno recebe R$ 1.000, mediante aprovação e participação em avaliações educacionais.
- Pagamento adicional de R$ 200 para alunos do 3º ano que se inscreverem no Enem, sacado após a conclusão do ensino médio.
A expectativa é que os alunos consigam arrecadar cerca R$ 9.200 ao terminar o ensino médio.
Vale destacar que o Incentivo-Matrícula será pago uma vez ao ano, mesmo em casos de transferência entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Estudantes que cursarem novamente uma série terão direito ao Incentivo-Matrícula apenas uma vez durante o ensino médio.
Calendário de Pagamentos do Pé-de-Meia
De acordo com o governo federal, o Incetivo-Matrícula será depositado com base no mês de nascimento dos estudantes elegíveis, seguindo essas datas:
- 26 de março: Janeiro e fevereiro.
- 27 de março: Março e abril.
- 28 de março: Maio e junho.
- 1º de abril: Julho e agosto.
- 2 de abril: Setembro e outubro.
- 3 de abril: Novembro e dezembro.
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