Desde o ano passado existe uma discussão recorrente do governo a respeito da carga horária de trabalho aos finais de semana e feriados. Tanto que em breve deve ser publicada uma resolução que vai mudar a vida do trabalhador e da empresa a qual está vinculado.
Os trabalhadores aguardam ansiosos a publicação de uma portaria que pode dificultar o trabalho aos domingos e feriados. Nela, a definição da carga horária deve ser feita em um acordo coletivo e não individual. Depois de muita polêmica, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) opinou sobre o caso.
Lula defende carga horária diferente aos domingos
Na última segunda-feira (4), enquanto participava da assinatura do projeto que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativo, Lula deu sua opinião sobre a carga horária aos domingos e feriados.
“Eu não sou contra o trabalhador do comércio trabalhar no domingo, porque muita gente só pode ir fazer compra no final de semana, ou às 19h, 20h da noite. Tem gente que não pode de dia. Mas isso não significa que você tem que obrigar o cara a trabalhar todo sábado e domingo”, defendeu o presidente.
O presidente ainda falou que “os sindicatos não são contra de trabalhar no domingo“, mas que eles querem chegar a uma solução que atenda tanto os funcionários como os empresários.
Uma das sugestões foi criar uma nova categoria de trabalho, algo parecido com plantonistas, como acontece em hospitais. Essas pessoas seriam contratadas já sabendo que em determinados períodos deverão trabalhar aos domingos e feriados, e/ou em horários noturnos.
Portaria muda relação de trabalho aos finais de semana
No ano passado, o Ministério do Trabalhou derrubou a regra do governo Jair Bolsonaro que permitia o trabalho nos feriados sem um acordo com as entidades representativas dos trabalhadores. Bastava que trabalhador e patrão definissem a nova jornada, logo não havia um sindicato que pudesse representar e defender os direitos desse funcionário.
O Ministério chegou a alterar essa decisão, mas revou a medida. Agora, busca espaço para publicar uma portaria que defina a necessidade de concordância coletiva, entre empregador e sindicato, para que os trabalhadores atuem aos finais de semana e feriados. Sendo que 200 atividades ficariam isentas desse acordo.
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