Assim como os trabalhadores de carteira assinada, os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também têm direito ao 13º salário.
Os beneficiários do INSS que têm direito ao décimo terceiro salário incluem aposentados, pensionistas, titulares de auxílio-doença, auxílio-acidente, entre outros benefícios previdenciários pagos pelo INSS.
Com isso, o instituto anunciou que a primeira parcela do 13º salário de 2024 está programada para ser paga somente em agosto deste ano, impossibilitando assim, uma possível antecipação do benefício.
Quem vai receber o 13º do INSS?
Os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS têm direito a receber o 13º salário. Vale lembrar que quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não poderá ganhar o 13º, já que este benefício não é uma aposentadoria
A primeira parcela, que corresponde a 50% do valor do benefício, será paga em agosto e a segunda parcela, com os outros 50%, está prevista para ser paga em novembro.
O valor pago seguirá o reajuste do salário mínimo.
Como receber benefício do INSS?
Para receber benefícios do INSS, é necessário atender alguns requisitos. Os benefícios mais comuns concedidos pelo instituto incluem aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, entre outros.
É importante ressaltar que, para ter direito aos benefícios do INSS, é necessário preencher os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária, como idade mínima, tempo de contribuição, carência, entre outros critérios, conforme o tipo de benefício.
A solicitação para dar entrada no benefício pode ser feita presencialmente em uma agência do INSS, mediante agendamento prévio; através do site ou aplicativo ‘Meu INSS‘ ou ligando para o telefone 135.
A documentação passará por uma análise e, se o benefício for concedido, o INSS irá informar o valor que o beneficiário irá receber e a data de pagamento.