Criado pelo Governo Federal, o Cadastro Único é responsável por reunir as informações das famílias brasileiras que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica. Ao ser inserida nele, a família poderá passar com diversos benefícios caso cumpra os requisitos necessários.
Os critérios variam de acordo com cada programa do Governo Federal. No entanto, o processo para obter o benefício é igual para todos e inclui a inscrição no CadÚnico, que deve ser realizada de forma presencial em uma unidade do CRAS. Nessa etapa é essencial que o responsável familiar apresente os dados de todas as pessoas que moram na residência.
Em alguns casos, como o do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do cadastro no CadÚnico, as famílias precisam cumprir o critério de baixa renda estabelecido pelo Governo Federal.
Ele é definido com base no valor da renda média mensal de cada beneficiário. Atualmente, ela deve ser de no máximo ¼ do salário mínimo. Em 2024, após o reajuste do salário mínimo, isso significa o total de R$ 353 por pessoa.
Confira a lista de todos os benefícios que fazem parte do Cadastro Único em 2024:
- Bolsa Família;
- BPC;
- Auxílio-inclusão;
- Programa habitacional do Minha Casa Minha Vida;
- Auxílio-gás;
- Tarifa social de energia elétrica e água;
Contribuição facultativa de baixa renda ao INSS, que dá direito a benefícios como aposentadoria por idade, auxílio-acidente, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade e salário-família; - Criança feliz;
- Carteira do idoso;
- ID Jovem, documento a jovens de baixa renda que permite meia-entrada para eventos culturais e esportivos;
- Programas Cisternas;
- Isenção na taxa de inscrição em concursos públicos e no Enem (Exame Nacional de Ensino Médio);
- Reserva de vagas no Sisu;
- Telefone popular;
- Financiamento para compra de imóvel de famílias rurais.
Veja outros detalhes sobre como é o processo para realizar a inscrição no Cadastro Único neste link.
