O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou no último ano uma lei que atinge os trabalhadores que precisam de benefícios previdenciários. A ideia é facilitar o acesso a salários pagos por incapacidade, modernizando a perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Chamada de teleperícia, o novo modelo de perícia médica do INSS prevê que o exame seja realizado a distância. A medida foi inclusa no Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) no ano passado, após o presidente Lula sancionar a Lei 14.724.
“O exame médico-pericial poderá ser realizado com o uso de tecnologia de telemedicina ou por análise documental conforme situações e requisitos definidos em regulamento”, diz a nova legislação.
Como funciona a teleperícia no INSS?
A teleperícia foi sancionada por Lula junto com o uso do Atestmed. O sistema que recebe e reconhece os atestados médicos está sendo mais usado do que o exame a distância. Por meio dele as pessoas podem encaminhar o laudo médico emitido por um profissional que não seja perito do INSS.
Enquanto isso, a teleperícia ainda não é uma realidade, já que será preciso comparecer pessoalmente até uma agência do Instituto, mas passar pelo exame de forma online. O exame funcionará assim:
- Trabalhador que requer o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) agenda a teleperícia;
- Ele comparece até uma unidade do INSS para realização do exame;
- Por meio virtual, usando computador ou celular, o trabalhador passa pelo exame a distância. Para conseguir melhor resultado é interessante levar resultados de outros exames já realizados.
Em 2022 o instituto fez um projeto-piloto para testar a teleperícia e os resultados foram positivos: 400 teleatendimentos médicos foram realizados. Em 94% deles, os médicos conseguiram formar diagnóstico e tomar decisão
Governo Lula investe em melhorias no INSS
O presidente Lula prometeu que diminuiria o tempo de espera na fila do INSS. Em 2023 os resultados não foram tão animadores, e a promessa de prazo máximo de 45 dias não conseguiu ser alcançado.
No entanto, segundo a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben), o Tempo Médio de Concessão (TMC) foi de 26 dias no mês de dezembro do ano passado em todo o país.
