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Direitos dos aposentados do INSS tem mudanças anunciadas pelo STF; entenda

Por Flávio Costa
25 de fevereiro de 2024
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INSS

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Os direitos dos aposentados do INSS possuem mudanças anunciadas pelo STF. A informação deve impactar diretamente na vida de milhões de pessoas, principalmente aquelas que são beneficiários do INSS. Portanto, confira abaixo quais serão as principais mudanças no órgão federal.

Calendário INSS 2024 inicia pagamentos com NOVO VALOR para aposentados e pensionistas
Direitos dos aposentados do INSS tem mudanças anunciadas pelo STF; entenda (Imagem: FDR)

A revisão da vida toda está marcada para ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira, 28/02. Desta forma, os beneficiários do INSS precisam ficar atentos para esta possível mudança.

Em caso de aprovação, os brasileiros poderão solicitar a revisão do valor pago mensalmente pela aposentadoria. Porém, esta revisão precisa ser analisada de caso em caso, tendo em vista que pode acabar prejudicando o cidadão.

A revisão busca garantir que as contribuições realizadas antes do Plano Real, em 1994, também sejam contabilizadas pelo INSS. Caso a sua contribuição tenha sido inferior à média constatada atualmente, o valor pago pode ser reduzido.

Como realizar a revisão do INSS?

Em caso de aprovação, será recomendado que os cidadãos analisem todas as suas contribuições realizadas até o momento da sua aposentadoria. Incluindo, também, pagamentos realizados antes de julho de 1994, que é o período em que a moeda atual foi estabelecida como padrão nacional.

Para isto, é fundamental que o beneficiário tenha registro destas contribuições. Além disto, caso não esteja seguro(a) em realizar esta atividade, é recomendado que entre em contato com um advogado especializado na área.

Também é essencial que um contador analise os seus dados e verifique se esta revisão vale, ou não, a pena para o seu registro. Em muitos casos, pode acabar reduzindo o valor recebido na aposentadoria.

Qual é o piso de pagamentos do INSS?

Atualmente, os cidadãos que estão sendo contemplados com o piso do INSS recebem R$ 1.412. Desde janeiro, os beneficiários receberam um aumento de R$ 92,00 no valor pago, tendo em vista que o mesmo utiliza o piso do salário mínimo como referência.

Flávio Costa

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