SãO PAULO (SP) — Com a proximidade do prazo para a entrega da declaração de Imposto de Renda, diversos cidadãos brasileiros iniciam a preparação para o envio do documento. No entanto, neste ano, aposentados e pensionistas do INSS podem ter acesso a um importante benefício que os isentará do pagamento do tributo federal.
Em 2024 o calendário de envio da declaração do imposto será iniciado no dia 15 de março. Vale lembrar que quanto antes o envio for realizado, com maior antecedência o contribuinte terá acesso a restituição caso tenha direito.
Neste ano, o prazo para envio será encerrado no dia 31 de maio. Dessa forma, caso finalize a declaração após esse período o contribuinte poderá ter que pagar juros e multas para a Receita Federal por conta do envio em atraso.
Confira como funcionará a isenção do Imposto de Renda em 2024:
- Para a declaração de 2024, o contribuinte prestará contas com relação ao ano base de 2023;
- Dessa forma, a isenção é liberada para quem recebia até dois salários mínimos no último ano;
- O valor equivale a uma média mensal de R$ 2.640;
- Assim, caso o aposentado ou pensionista não tenha ultrapassado esse limite, ele não precisará prestar contas;
- No entanto, em situações onde o valor foi ultrapassado é preciso realizar o envio da declaração;
- O procedimento é obrigatório e deve ser realizado no prazo estipulado pela Receita Federal;
- Para facilitar o processo é essencial que o cidadão tenha seus documentos já organizados;
- Além do informe de rendimentos do INSS, os aposentados e pensionistas também devem ter outros documentos;
- Entre eles, comprovantes com despesas médicas, por exemplo;
- Isso porque o pagamento desse tipo de serviço pode ser abatido do valor a ser pago;
- Vale lembrar que existem outras situações específicas nas quais o aposentado ou pensionista também pode obter isenção;
- São elas:
- Ser acometido por doença grave;
- Estar como dependente na declaração de outra pessoa;
- Nesse caso, ele também não precisará prestar contas com a Receita Federal.
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