Este ano marca o início do Pé de Meia, um novo incentivo do Governo Federal destinado a estudantes de baixa renda do Ensino Médio. O programa visa fornecer um auxílio mensal, junto com uma poupança, para apoiar os estudantes e incentivá-los a permanecer na escola, combatendo a evasão escolar.
A iniciativa do Pé de Meia busca não apenas controlar a evasão, mas também reduzir as disparidades educacionais no Brasil. Os beneficiários devem atender a critérios de frequência mínima e aprovação.
Aqueles que concluírem o Ensino Médio e realizarem o Enem receberão uma bonificação adicional. O programa é direcionado a alunos matriculados em escolas públicas que fazem parte do Bolsa Família.
As redes de ensino público terão a responsabilidade de enviar as informações dos estudantes para o Pé de Meia. O cadastro será realizado pelos secretários de educação estaduais e municipais, assim como pelos reitores dos institutos federais.
Calendário do Pé de Meia
Para participar, os estudantes precisam apenas estar matriculados em uma escola pública, ter registro no Cadastro Único (CadÚnico) e possuir um número de CPF. Mais detalhes podem ser encontrados aqui. Veja abaixo algumas datas:
- Assinatura de termo de compromisso pelos sistemas de ensino e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio: até 25 de fevereiro;
- Cadastro dos usuários de referência para operar o Sistema Gestão Presente por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam o ensino médio: até 28 de fevereiro;
- Preenchimento das informações relativas à matrícula dos estudantes no Sistema Gestão Presente pelos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam o ensino médio: até 8 de março;
- Habilitação dos estudantes elegíveis ao programa mediante cruzamento das informações de matrícula com as informações disponíveis no CadÚnico: até 13 de março;
- Geração de planilha para abertura de conta e autorização de pagamentos e envio ao agente financeiro executor do programa: até 18 de março;
- Abertura de contas para o repasse dos recursos do programa por parte do agente financeiro executor: até 22 de março;
- Depósito do incentivo matrícula: previsão de envio entre o final de março e começo de abril.
Os pagamentos por frequência, os R$ 200 que os estudantes receberão mensalmente, estão previstos para começar em abril deste ano. Veja as datas até o final de 2024:
- Primeira parcela: de 29/4 a 6/5;
- Segunda parcela: de 27/5 a 3/6;
- Terceira parcela: de 24/6 a 1/7;
- Quarta parcela: de 26/8 a 2/9;
- Quinta parcela: de 30/9 a 7/10;
- Sexta parcela: de 28/10 a 4/11;
- Sétima parcela: de 25/11 a 2/12;
- Oitava parcela: de 23/12 a 30/12.
Como se inscrever no programa Pé de Meia
O MEC informou que será responsável por definir quais alunos terão direito a receber o programa. Para isso, as escolas deverão enviar os dados dos estudantes para o governo. Após o recebimento dos dados, o ministério fará o cruzamento de informações com o CadÚnico e abrirá as contas bancárias para os alunos.
O governo informou que é necessário que os estudantes tenham CPF e estejam inscritos no CadÚnico. Para este ano, segundo a portaria do MEC, o governo irá analisar as informações contidas no banco de dados no dia 10 de fevereiro de 2024.
Além disso, estarão aptas as matrículas de estudantes no ensino médio transmitidas pelas instituições de ensino até 8 de março de 2024.
