SãO PAULO (SP) — Aguardado por milhões de trabalhadores em todo o país, o pagamento do PIS/Pasep 2024 já foi iniciado pelo Governo Federal. Por meio da iniciativa os trabalhadores que possuem registro formal de emprego poderão receber até um salário mínimo.
A partir do próximo mês, o pagamento acontecerá de forma unificada para trabalhadores da iniciativa privada e funcionários públicos. Anteriormente, os servidores públicos recebiam o pagamento de acordo com o número de inscrição no programa. No entanto, essa regra foi modificada.
Para tal, a ordem de pagamento de ambos os grupos passou a ser fixada de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. A mudança criada pelo Governo Federal estará em vigor já em março.
Saiba as regras de pagamento do PIS/Pasep 2024:
- Para receber o benefício é preciso que o trabalhador esteja inscrito nos programas do PIS/PASEP;
- Esse processo é de responsabilidade do empregador no momento em que o cidadão tem a carteira assinada pela primeira vez;
- Além disso, é preciso que a inclusão tenha sido realizada há, pelo menos, cinco anos;
- Outra regra estabelece que o abono deve ser pago apenas para trabalhadores que exerceram alguma atividade formal por, pelo menos, 30 dias no ano-base;
- No caso de 2024 são levadas em consideração as atividades realizadas no ano de 2022;
- Para ter direito, o trabalhador também precisa ter uma média salarial de no máximo dois salários mínimos;
- Por fim, também é preciso que ele tenha seus dados trabalhistas incluídos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais);
- Para quem trabalha na iniciativa privada, o pagamento é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal e vem sendo realizado por meio do Caixa Tem;
- Já para funcionários públicos esse pagamento é realizado pelo Banco do Brasil.
Veja o calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2024:
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março;
- Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto.
Consulte mais informações sobre o pagamento do abono salarial neste link.
