Moradia GRATUITA: aprenda a se cadastrar para receber um lar pelo Minha Casa Minha Vida

Pontos-chave
  • O Minha Casa Minha Vida apresenta agora três faixas de renda, abrangendo beneficiários com renda bruta mensal de até R$ 8 mil;
  • O cálculo da renda do Minha Casa Minha Vida exclui benefícios temporários como auxílio-doença, seguro-desemprego e Bolsa Família;
  • O financiamento do programa envolve diversas fontes, com prioridade para famílias com mulheres responsáveis.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reintegrou o nome original, Minha Casa Minha Vida, ao programa que anteriormente havia sido rebatizado de Casa Verde e Amarela durante a gestão de Jair Bolsonaro em 2023.

Moradia GRATUITA: aprenda a se cadastrar para receber um lar pelo Minha Casa Minha Vida
Moradia GRATUITA: aprenda a se cadastrar para receber um lar pelo Minha Casa Minha Vida. (Imagem: FDR)

O Minha Casa Minha Vida apresenta agora três faixas de renda, abrangendo beneficiários com renda bruta mensal de até R$ 8 mil. Nas áreas urbanas, a faixa 1 atende famílias com renda de até R$ 2.640; a faixa 2 vai até R$ 4.400; e a faixa 3 até R$ 8 mil.

Para áreas rurais, os valores são anuais devido à sazonalidade do rendimento, com a faixa 1 englobando famílias com até R$ 31.680,00; a faixa 2 até R$ 52.800,00; e a faixa 3 até R$ 96 mil. A atualização dos valores será realizada pelo Ministério das Cidades.

O cálculo da renda do Minha Casa Minha Vida exclui benefícios temporários como auxílio-doença, seguro-desemprego e Bolsa Família. O financiamento do programa envolve diversas fontes, com prioridade para famílias com mulheres responsáveis, pessoas com deficiência, idosos, crianças, adolescentes, vítimas de violência doméstica, entre outros critérios.

Expectativas do Minha Casa Minha Vida para 2024

O cenário do Minha Casa Minha Vida 2024 promete uma reversão positiva, com a projeção de contratar 187 mil unidades até fevereiro para famílias com renda de até R$ 2.640.

Uma inovação planejada é o FGTS Futuro, permitindo que trabalhadores usem créditos futuros do fundo para pagar parte das prestações ou amortizar financiamentos habitacionais.

Focando em atender trabalhadores informais de baixa renda, a utilização de recursos do Fundo de Garantia da Habitação Popular (FGHab), aproximadamente R$ 800 milhões, está prevista para cobrir riscos em operações de crédito. 

O Ministério das Cidades busca ampliar convênios com Estados e municípios, visando aumentar o subsídio à moradia e reduzir o valor a ser financiado na Faixa 1. Parcerias já existem, como com o Mato Grosso, e conversas estão em andamento com Pará e Maranhão.

A meta estabelecida é contratar dois milhões de obras até 2026, com prioridade para famílias de menor renda, visando reduzir o déficit habitacional de seis milhões de moradias.

Quem pode se inscrever no Minha Casa Minha Vida?

O programa Minha Casa, Minha Vida é direcionado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.

As famílias são divididas nas seguintes faixas de renda:

Já no caso das famílias residentes em áreas rurais, as faixas são as seguintes:

Nas novas regras determinadas pela Medida Provisória, o valor dessas faixas de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.

O governo também informou que 50% das unidades do programa serão reservadas para as famílias da Faixa 1. Além disso, o programa passará a incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários.

As moradias do Minha Casa, Minha Vida terão seus contratos e registros feitos, preferencialmente, no nome da mulher – e eles podem ser firmados sem a autorização do marido.

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Como se inscrever no Minha Casa Minha Vida?

O pedido de inscrição para concorrer a um imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida segue diferentes passos a depender da faixa de renda em que a família está inserida.

Faixa 1

Faixa 1 

Faixa 2 e Faixa 3

Para a validação do financiamento pela Caixa, o beneficiário precisa apresentar:

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.
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