Como uma alternativa ao saque-rescisão, o saque-aniversário foi criado pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2019 funcionando como uma forma dos trabalhadores retirarem uma parte do saldo disponível nas contas do FGTS anualmente, no mês do aniversário.
O valor disponível para o saque-aniversário é determinado com base no saldo total do Fundo daquele trabalhador. Normalmente, é possível retirar uma porcentagem, além de uma quantia fixa adicional.
Quando o trabalhador escolhe receber o saque-aniversário ele abre mão do saque total em caso de demissão sem justa causa. Se ele optar por não receber mais o saque no mês do aniversário, a alteração tem um período de carência de 25 meses para ser revertida.
Com isso, se o trabalhador for demitido sem justa causa, o resgate do valor integral do FGTS não poderá ser realizado. Mesmo com a opção do saque-rescisão, o período de carência ainda impede o resgate do valor.
Como ter acesso ao saque-aniversário?
Para ter direito ao saque-aniversário, é preciso seguir alguns critérios estabelecidos pelo FGTS. São eles:
- Todos os trabalhadores com carteira assinada e com dinheiro no Fundo podem escolher sacar o valor no mês do aniversário;
- Para isso, o trabalhador deve acessar o aplicativo do FGTS e escolher o saque-aniversário;
- A solicitação pode ser feita até o último dia do mês de nascimento da pessoa para que o saque fique disponível ainda naquele ano.
Atualmente, mais pessoas estão sendo incluídas na lista do saque-aniversário e se você escolheu essa modalidade, é importante prestar atenção no calendário divulgado pela Caixa para saber a sua data de saque.
Para ter acesso ao benefício, o trabalhador deve acessar o aplicativo do FGTS e escolher o saque-aniversário. A solicitação pode ser feita até o último dia do mês de nascimento da pessoa para que o saque fique disponível ainda naquele ano.
