Segurado pode fazer revisões na aposentadoria do INSS e aumentar o valor recebido mensalmente. É possível adicionar salários antigos, comprovar tempo de trabalho em atividade nociva à saúde. Conheça melhor essas e outras alternativas.
É possível contestar o valor recebido de aposentadoria do INSS através das revisões. O valor pode ser aumentado dentro do prazo de dez anos de aposentadoria. Passado esse período não é mais possível pedir nenhuma das modalidades de revisão que apresentaremos.
Ao provar o erro, o segurado pode receber os valores retroativos de até cinco anos, são os chamados de atrasados. Por sinal, o INSS tem demonstrado interesse em regularizar a situação das revisões já feitas e anunciou o pagamento desses valores.
Quem pode pedir a revisão da aposentadoria?
- Todos os segurados do INSS que acreditam que o valor recebido esteja errado.
- No entanto, a revisão só pode ser solicitada em até 10 anos após a sua concessão.
- O prazo é contato a partir do mês seguinte ao recebimento do primeiro pagamento.
- Ao fazer o pedido é necessário especificar qual o tipo de correção deve ser feito.
Formas de aumentar a aposentadoria
Revisão por erro de cálculo
Usada quando algum período de trabalho não foi contabilizado ou quando o segurado acredita que recebe menos do que deveria.
Essa revisão pode ser solicitada diretamente ao INSS, para isso o segurado precisa apresentar documentos que comprovem o erro.
Inclusão de tempo em trabalho nocivo à saúde
A chamada aposentadoria especial é voltada aos trabalhadores que realizam atividades que podem causar danos à saúde.
Quem trabalhou em alguma atividade desse tipo antes de 2019 tem o direito de conversão do tempo de trabalho especial em comum, o que poderia aumentar o tempo ode contribuição ao INSS.
Revisão da vida toda
A tão falada revisão da vida toda é usada para uma espécie de “recálculo” da aposentadoria. Através dela é possível incluir contribuições feitas em outra moeda, ou seja, antes da implantação do Real em 1994.
Em 2022 o STF aprovou a revisão, mas ela voltou a ser debatida e ainda não há uma decisão final sobre o tema, saiba mais. Para solicitar é necessário que o benefício tenha sido concedido entre 1999 e 2019.
Revisão do teto de 1991 a 2003
Quem se aposentou com o teto entre 1991 e 2003 tem direito à revisão também. Isso acontece porque o reajuste feito na época foi acima da inflação. No entanto, alguns segurados tiveram parte da renda descartada justamente porque ultrapassavam esse teto.
Agora, eles podem ser beneficiados com a revisão, nesse caso não é aplicado o limite de anos para a solicitação.
Revisão de trabalho no campo
Trabalhadores que exerciam alguma atividade sobre o regime de economia familiar no campo até 1991 mesmo que sem contribuir ao INSS. A revisão é voltada mesmo às pessoas com menos de 12 anos de idade na época do trabalho. Desde que consigam comprovar a atividade realizada.
Inclusão de ações trabalhistas
Ao ganhar uma ação trabalhista o segurado pode entrar com o pedido de inclusão das verbas não pagas. Tempo de contribuição, remuneração maior que a declarada inicialmente, podem aumentar o valor do benefício.
Esse recurso é voltado aos segurados que já ganharam a ação, sendo necessário apresentar cópia da decisão favorável ao segurado.
Revisão do direito adquirido antes da reforma
Se o trabalhador tinha adquirido as condições de aposentadoria antes da Reforma, mas, o valor foi calculado pelas novas regras, é possível pedir a revisão.
No entanto, é necessário provar que já possuía direito à aposentadoria antes da Reforma da Previdência.
Antes da reforma os brasileiros podiam se aposentar através de duas regras:
- Tempo de contribuição – 35 anos para homens e 30 anos para mulheres
- Idade mínima – 65 anos de idade para homens e 60 anos para mulheres, com o mínimo de 15 anos de contribuição
