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Desconto de 50% no IPTU para aposentados tem lista de documentos e como solicitar revelados

Jamille Novaes
Jamille Novaes em 20 de fevereiro de 2024, às 8:45 Revisado por: Eduarda Andrade

Começou o prazo para solicitação do desconto de 50% no IPTU para aposentados e pensionistas. Contribuintes devem entregar documentação presencialmente no posto de atendimento. Veja como solicitar.

Desconto de 50% no IPTU para aposentados tem lista de documentos e como solicitar revelados
Desconto de 50% no IPTU para aposentados tem lista de documentos e como solicitar revelados (Imagem: FDR)

Prazo para pedir o desconto de 50% no IPTU para aposentados e pensionistas já está aberto para moradores do litoral de São Paulo. A redução do valor também deve ser aplicada sobre a taxa de remoção de lixo. Pedido deve ser feito com entrega de comprovantes de renda.

50% no IPTU para aposentados

  • A redução é oferecida pela Prefeitura de Santos, no litoral paulista.
  • O benefício é concedido aos aposentados ou pensionistas com renda até seis salários mínimos (R$ 8.472,00) e que possuem apenas um único imóvel e residir nele.
  • O próprio contribuinte deve fazer a solicitação presencialmente no Poupatempo, localizado na Rua João Pessoa, 246, Centro.
  • O atendimento acontece apenas após o agendamento, que pode ser feito pelo site.
  • Para a solicitação é necessário apresentar a documentação completa.
  • Inclusive, de acordo com o secretário de Finanças e Gestão, Adriano Leocadio, será avaliada a renda de todos os membros do grupo familiar.
  • Também é necessário estar em dia com o pagamento dos impostos municipais.

Documentos necessários

  • Último comprovante de rendimento mensal e o do cônjuge ou companheiro, se houver
  • Caso o cônjuge ou companheiro, não receba benefício previdenciário, deverá apresentar Declaração de Benefícios emitida pelo INSS
  • Última declaração do Imposto de Renda, junto com o protocolo de entrega (bem como o do cônjuge, se houver)
  •  Título de propriedade do imóvel
  •  Conta de luz emitida há menos de dois meses
  • CPF, RG ou CNH (também do cônjuge ou companheiro)
  • Certidão de casamento ou o respectivo formal de partilha ou escritura pública correspondente
  • Certidão de óbito (se o pedido for feito pelo pensionista)
  • Carnê do IPTU do último exercício
  • Outros documentos que possam ser solicitados durante a análise do processo para a obtenção da isenção

Veja como os aposentados podem ter isenção do IPTU, clicando aqui.

Jamille NovaesJamille Novaes
Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), a produção de texto sempre foi sua paixão. Já atuou como professora e revisora textual, mas foi na redação do FDR que se encontrou como profissional. Possui curso de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais.