O Ministério das Cidades anunciou alterações significativas para os participantes do programa Minha Casa Minha Vida, nas faixas 1 e 2, facilitando o sonho da casa própria com parcelas de R$ 80.
O programa que concede o sonho da casa própria contempla as modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos. As parcelas máximas agora variam entre 10% e pouco menos de 15% da renda familiar, conforme as novas regras publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Cidadãos com o sonho da casa própria com renda familiar de até R$ 1.320 contribuirão com até 10% da renda, com parcela mínima de R$ 80. Aqueles com renda entre R$ 1.320 e R$ 4.400 terão parcelas limitadas a 15%, descontando R$ 66.
Os pagamentos pelos beneficiários serão realizados em até cinco anos, totalizando 60 parcelas. O Minha Casa, Minha Vida passa por mudanças significativas na participação financeira do beneficiário.
Agora, o governo, por meio dos Fundos de Arrendamento Residencial e de Desenvolvimento Social, do Programa Nacional de Habitação Urbana, subsidia uma parte do valor total, deixando o saldo restante do imóvel para as faixas de renda familiar, especialmente em habitações urbanas.
Essas condições também se aplicam às modalidades rural e entidades sem fins lucrativos, com até 10% do total das unidades habitacionais contratadas pelo programa. O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que essa alteração pode elevar o valor do benefício para até R$ 95 mil.
Expectativas sobre o sonho da casa própria em 2024
O cenário do Minha Casa Minha Vida 2024 promete uma reversão positiva, com a projeção de contratar 187 mil unidades até fevereiro para famílias com renda de até R$ 2.640.
Uma inovação planejada é o FGTS Futuro, permitindo que trabalhadores usem créditos futuros do fundo para pagar parte das prestações ou amortizar financiamentos habitacionais.
Focando em atender trabalhadores informais de baixa renda, a utilização de recursos do Fundo de Garantia da Habitação Popular (FGHab), aproximadamente R$ 800 milhões, está prevista para cobrir riscos em operações de crédito.
O Ministério das Cidades busca ampliar convênios com Estados e municípios, visando aumentar o subsídio à moradia e reduzir o valor a ser financiado na Faixa 1. Parcerias já existem, como com o Mato Grosso, e conversas estão em andamento com Pará e Maranhão.
A meta estabelecida é contratar dois milhões de obras até 2026, com prioridade para famílias de menor renda, visando reduzir o déficit habitacional de seis milhões de moradias.
