Projeto sobre novo valor da renovação da CNH deve ser votado nessa semana pela Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovada, a medida deve beneficiar centenas de pessoas ainda nesse ano. Veja quem tem direito.
Na próxima terça-feira, 20, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano. Ao todo serão analisadas setes pautas, entre elas a redução do valor da renovação da CNH. O desconto poderá ser progressivo conforme a idade do motorista.
Redução no valor da renovação da CNH
- O Projeto de Lei nº 5.153/2023 determina que a redução seja calculada a partir do valor cobrado aos demais condutores.
- A intenção é oferecer descontos na renovação da CNH para pessoas acima dos 50 anos.
- Para as pessoas com idade entre 50 e 70 anos a redução seria de 50%, ou seja, eles pagariam metade do valor cobrado às demais pessoas.
- Para quem tem acima dos 70 anos o desconto seria de 70%.
- A proposta é de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE).
- Segundo ele, o desconto se justifica por causa do menor prazo de validade da CNH desses grupos.
- Inclusive, o prazo para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação mudou recentemente, saiba mais.
- Um idoso de 75 anos, por exemplo, precisa fazer a renovação a cada três anos. no modelo atual ele precisa desembolsar o valor total do documento.
- Se o projeto for aprovado, esse mesmo idoso passaria a pagar apenas 30% do valor da renovação.
- A expectativa é de que o texto seja aprovado, a relatora senadora Teresa Leitão (PT-PE), já afirmou ser favorável ao projeto.
- Caso seja aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde acontece a decisão final.
Atualmente alguns idosos têm direito à isenção na renovação da CNH, saiba como.
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