Abono salarial 2024: saiba como consultar e quem tem direito ao pagamento do PIS/PASEP

O pagamento do abono salarial 2024 começou e deve beneficiar 24,8 milhões de trabalhadores ao todo. Depósitos são feitos mensalmente segundo o calendário oficial do PIS/PASEP. Veja as principais informações que você precisa saber.

Começou no último dia 15 de fevereiro o pagamento do abono salarial 2024. Ao todo o governo prevê um gasto de R$ 27 bilhões para o pagamento do PIS/PASEP. Só nesse primeiro lote de pagamento foram contemplados 2.032.77 trabalhadores. Confira nossa seção de perguntas e respostas sobre o pagamento.

O que é o abono salarial?

É um benefício anual no valor máximo de um salário-mínimo vigente na data de pagamento; nesse ano, R$ 1.412.

O pagamento é proporcional aos meses trabalhados no ano base, por isso é possível que o trabalhador não receba o valor integral. Confira a tabela abaixo:

Onde é feito o pagamento do PIS/PASEP?

O PIS (Programa de Integração Social) é voltado aos trabalhadores da iniciativa privada, também chamados de CLT. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal.

O Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é voltado aos servidores públicos, federais, estaduais ou municipais. Sendo o pagamento feito pelo Banco do Brasil.

Quem recebe o abono salarial 2024?

Para receber é necessário atender a todos os requisitos abaixo:

• Profissionais cadastrados no programa PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
• Que trabalhou para empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep;
• Recebeu até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• Exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022;
• Teve os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

Por outro lado, não recebem o abono os seguintes profissionais:

• empregado(a) doméstico(a);
• trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Calendário do PIS/PASEP 2024

Os pagamos são feitos a partir do mês de nascimento do trabalhador, tanto para quem recebe o PIS, quanto para o PASEP.  Os primeiros a receberem os depósitos foram os nascidos em janeiro; confira o calendário completo abaixo.

Os saques poderão ser feitos até a data limite definida pelo governo, saiba qual é ela.

Mudanças no PIS/PASEP

Duas grandes alterações foram feitas nesse ano:

1. O valor é maior por causa do reajuste do salário mínimo.
2. O calendário foi unificado fazendo com que os profissionais com carteira assinada e os servidores públicos recebam segundo o mês de nascimento.

No caso do calendário a mudança afeta realmente os servidores públicos que deixam de receber a partir do número de inscrição.

Consulta ao abono salarial

Os trabalhadores podem acessar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br e conferir as informações sobre o abono. Os sistemas informam, por exemplo, se aquele cidadão está habilitado ou não a receber o PIS/PASEP nesse ano.

Além disso, os bancos também oferecem canais exclusivos para a consulta, confira:

Programa de Integração Social – PIS

Acesse o aplicativo Caixa Trabalhador, o sistema oferece diversos recursos, como o acompanhamento do calendário; os próximos pagamentos programados, entre outros.

Se ainda não possuir cadastro, será necessário preencher um formulário com informações como:

• Número do CPF
• Nome completo
• Data de nascimento
• E-mail válido
• Além disso é necessário criar uma senha de acesso

Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP

• Acesse o site oficial do BB;
• Clique no ícone Consulte e Receba seu PASEP
• Faça seu login no portal Gov.br é necessário conta de nível prata ou ouro;
• Clique em Abono salarial;
• Preencha os dados solicitados;
• Pronto!