A partir deste mês de fevereiro o salário mínimo passa a ser pago de acordo com o reajuste, chegando a R$ 1.412. O valor representa um aumento de quase R$ 92 em relação ao valor anterior de R$ 1.320, que era pago até dezembro de 2023.
Com essa correção acima da inflação, outros benefícios que estão vinculados ao salário mínimo também irão sofrer reajustes, como, por exemplo, os valores pagos em INSS, BPC e abono do PIS/Pasep. Confira as mudanças.
Mudanças com o novo salário mínimo
Confira abaixo os nove benefícios que irão sofrer reajustes com o aumento do salário mínimo em 2024.
- Aposentadorias, pensões, auxílios e BPC
Aqueles que recebem benefícios previdenciários no valor de um salário mínimo terão o reajuste para R$ 1.412. Os beneficiários do BPC também irão sofrer este reajuste.
- Contribuições ao INSS
Aqueles que pagam o INSS com base no piso nacional do salário mínimo também sofrerão com os reajustes. Os segurados que contribuem de forma facultativa ou autônoma com impostos de 11% ou de 20% poderão pagar R$ 155,32 e R$ 282,40, respectivamente.
Já as donas de casa de baixa renda que contribuem com 5% do salário, irão passar a pagar R$ 70,60.
- Atrasados do INSS
As ações que estão correndo nos Juizados Especiais Federais tem um limite de 60 salários mínimos e, quando o valor dele sobe, o valor máximo desse tipo de processo também sofre o reajuste. Com isso, o valor total do processo pode ser até R$ 84.720.
- Causas no Juizado Especial Cível
Assim como os atrasados do INSS, o valor limite de até 40 salários mínimos de ações no Juizado Especial Cível também sofrerão alterações, podendo chegar até R$ 56.480.
- Abono do PIS/Pasep
O valor do abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou 12 meses será de um salário, ou seja, R$ 1.412 em 2024.
- Seguro-desemprego
Com o reajuste do salário mínimo, o seguro desemprego também chega ao valor de R$ 1.412.
