Abono salarial fica BLOQUEADO para trabalhador com o CPF irregular? Entenda o caso

Recentemente surgiram notícias sobre o bloqueio do Bolsa Família para cidadãos com o CPF irregular. Desde então, surgiram dúvidas sobre este impasse relacionado a outros benefícios, como o abono salarial.

Abono salarial fica BLOQUEADO para trabalhador com o CPF irregular? Entenda o caso
Abono salarial fica BLOQUEADO para trabalhador com o CPF irregular? Entenda o caso. (Imagem: FGTS)

Até o momento, não há nenhum comunicado oficial de bloqueio do abono salarial em virtude de um CPF irregular. Contudo, a prevenção é sempre a melhor tática para evitar surpresas desagradáveis. 

O calendário de pagamentos do abono salarial de 2024 começou nesta semana, contemplando cerca de 24,5 milhões de trabalhadores, com um investimento de R$ 23,9 bilhões.

O saque do abono salarial é dividido em duas etapas. O Programa de Integração Social (PIS) é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é devido a servidores e funcionários de empresas públicas e gerido pelo Banco do Brasil (BB), cujos benefícios são liberados de forma escalonada.

Aqueles com conta na Caixa ou BB recebem o abono salarial diretamente em conta. Na Caixa, para não correntistas, o montante é depositado em poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem

Regularização do CPF para garantir abono salarial

Para regularizar o CPF online

  1. Acesse o site da Receita Federal;
  2. Clique em “Meu CPF”;
  3. Depois, em “Atualizar CPF”;
  4. E, por fim, em “Regularizar CPF.

Para atualizar informações no CadÚnico:

  1. Abra o aplicativo do CadÚnico;
  2. Faça o login usando o CPF e senha;
  3. Toque em “Atualização cadastral por confirmação”;
  4. Selecione se você deseja atualizar o “Endereço da Família” ou a “Composição Familiar”;
  5. Após confirmar ou adicionar as novas informações, clique em “Confirmar dados do Cadastro Único”.

COMO VÃO FUNCIONAR OS PAGAMENTOS DO PIS/PASEP 2024? VEJA QUEM VAI RECEBER E AS NOVIDADES!

Quem tem direito ao abono salarial?

Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado. 

O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.

Calendário do abono salarial 2024

PIS

PASEP

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.
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