Abono salarial: trabalhador já pode verificar o valor aprovado para saque

O abono salarial, benefício concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), disponibilizou a consulta de valores, datas e bancos de pagamento. Os trabalhadores podem acessar essas informações na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.

Abono salarial: trabalhador já pode verificar o valor aprovado para saque
Abono salarial: trabalhador já pode verificar o valor aprovado para saque. (Imagem: FDR)

O calendário unificado do abono salarial para 2024 considera o mês de nascimento do trabalhador. No dia 15 de fevereiro, o pagamento será destinado aos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, totalizando 24.874.071 beneficiários, com um gasto aproximado de R$ 27 bilhões.

O valor do abono salarial varia de R$ 118 a R$ 1.412, dependendo dos meses trabalhados em 2022. O aumento do salário mínimo beneficia os trabalhadores, proporcionando ganhos reais de até R$ 92

A Dataprev, responsável pelo processamento do benefício, atualizou a solução para agilidade e confiabilidade, reconhecendo o direito por meio do eSocial e da Relação Anual de Informações (RAIS)

O novo calendário de pagamento segue a referência do mês de nascimento do beneficiário, unificando iniciativa privada e servidores públicos. Com essa implementação, o MTE assume a gestão do abono salarial, e a Dataprev atua como única operadora do benefício.

Valor do abono salarial para 2024

  • 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
  • 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
  • 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
  • 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
  • 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
  • 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
  • 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
  • 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
  • 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
  • 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
  • 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
  • 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.

Calendário do abono salarial para 2024

PIS

  • Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
  • Fevereiro – 15 de março de 2024;
  • Março – 14 de abril de 2024;
  • Abril – 15 de abril de 2024;
  • Maio – 15 de maio de 2024;
  • Junho – 15 de maio de 2024;
  • Julho – 15 de junho de 2024;
  • Agosto – 15 de junho de 2024;
  • Setembro – 15 de julho de 2024;
  • Outubro – 15 de julho de 2024;
  • Novembro – 15 de agosto de 2024;
  • Dezembro – 15 de agosto de 2024.

PASEP

  • Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
  • Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
  • Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
  • Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
  • Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
  • Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
  • Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
  • Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
  • Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
  • Inscrição final 9 15 de agosto de 2024.

Quem tem direito ao saque do abono salarial em 2024?

Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

  • Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos; 
  • Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não; 
  • Ter recebido até dois salários mínimos;
  • Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado. 

O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.