Abono PIS/PASEP é autorizado para autônomos? Entenda pagamento já liberado para saque

Os saques do abono PIS/Pasep começam a ser realizados nesta quinta-feira (15)! Os valores foram reajustados de acordo com o novo salário mínimo e prometem beneficiar cerca de 24 milhões de trabalhadores brasileiros em 2022.

Abono PIS/PASEP é autorizado para autônomos? Entenda pagamento já liberado para saque
Abono PIS/PASEP é autorizado para autônomos? Entenda pagamento já liberado para saque. (Imagem: FDR)

Com o pagamento desse benefício muitas dúvidas surgem, uma delas é: autônomos têm direito ao saque do abono?

Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?

O PIS/Pasep é voltado para funcionários de empresas privadas e servidores públicos, respectivamente. Ou seja, para receber o benefício é necessário ter um vínculo empregatício com uma pessoa jurídica, logo, pessoas autônomas não têm direito ao abono PIS/Pasep.

Para receber o abono é necessário:

  • Ter um cadastro no programa PIS/Pasep por, no mínimo, cinco anos; 
  • Ter trabalhado na empresa por, pelo menos, 30 dias, no ano-base;
  • Ter recebido até dois salários mínimos no período;
  • Estar com dados atualizados no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.

Calendário de saques do PIS/Pasep

Para realizar o pagamento do PIS, é levado em consideração o mês de nascimento do trabalhador. Já o Pasep, faz referência ao último dígito do cartão de inscrição da pessoa no programa.

PIS

  • Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15/02/2024
  • Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15/03/2024
  • Nascidos em março: recebem a partir de 15/04/2024
  • Nascidos em abril: recebem a partir de 15/04/2024
  • Nascidos em maio: recebem a partir de 15/05/2024
  • Nascidos em junho: recebem a partir de 15/05/2024
  • Nascidos em julho: recebem a partir de 17/06/2024
  • Nascidos em agosto: recebem a partir de 17/06/2024
  • Nascidos em setembro: recebem a partir de 15/07/2024
  • Nascidos em outubro: recebem a partir de 15/07/2024
  • Nascidos em novembro: recebem a partir de 15/08/2024
  • Nascidos em dezembro: recebem a partir de 15/08/2024

Pasep

  • Final 0: recebem a partir de 15/02/2024
  • Final 1: recebem a partir de 15/03/2024
  • Final 2 e 3: recebem a partir de 15/04/2024
  • Final 4 e 5: recebem a partir de 15/05/2024
  • Final 6 e 7: recebem a partir de 15/06/2024
  • Final 8: recebem a partir de 15/07/2024
  • Final 9: recebem a partir de 15/08/2024

Yasmin Nascimento
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com MBA em Digital Strategy, também pela Unicap. Com experiência em redação e redes sociais.