O aguardado PIS/PASEP 2024, começa a ser distribuído para milhões de trabalhadores nesta semana Os valores estão diretamente ligados aos meses trabalhados com carteira assinada em 2022.
Apesar das expectativas de alcançar cerca de 24,5 milhões de beneficiários, alguns podem se surpreender ao perceber que o montante pode ser inferior ao salário mínimo. Os pagamentos do PIS/PASEP, programados de fevereiro a agosto, abrangem diferentes grupos a cada mês.
Embora o valor máximo seja equivalente ao salário mínimo, muitos receberão apenas o piso. O cálculo do PIS/PASEP considera o salário mínimo atual e os meses trabalhados em 2022, garantindo um valor mínimo de R$ 117,67 para um mês de serviço no ano-base.
Quanto mais meses o trabalhador atuou, maior será o valor do PIS/PASEP. A elegibilidade exige recebimento de até dois salários mínimos e trabalho com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias em 2022.
Os depósitos do Programa de Integração Social (PIS) são realizados na Caixa Econômica Federal (CEF) para trabalhadores da rede privada e no Banco do Brasil (BB) o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é voltado aos servidores públicos.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o PIS/PASEP neste ano, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.
Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP em 2024?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Valor do PIS/PASEP em 2024
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Calendário do PIS/PASEP em 2024
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
- Fevereiro – 15 de março de 2024;
- Março – 14 de abril de 2024;
- Abril – 15 de abril de 2024;
- Maio – 15 de maio de 2024;
- Junho – 15 de maio de 2024;
- Julho – 15 de junho de 2024;
- Agosto – 15 de junho de 2024;
- Setembro – 15 de julho de 2024;
- Outubro – 15 de julho de 2024;
- Novembro – 15 de agosto de 2024;
- Dezembro – 15 de agosto de 2024.
PASEP
- Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
- Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
- Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
- Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.
