Caixa e BB iniciam pagamentos do PIS/PASEP 2024 na próxima semana; consulte valores e calendário

Pontos-chave
  • O PIS/PASEP 2024 traz um calendário de pagamentos diferenciado, iniciando em 15 de fevereiro;
  • A Caixa Econômica será responsável pelos pagamentos dos 21,9 milhões de trabalhadores de empresas privadas;
  • O Banco do Brasil atenderá aos 2,8 milhões com vínculo público.

Os pagamentos do PIS/PASEP 2024 terão início na próxima semana, sendo liberados em duas etapas para dois grupos distintos: trabalhadores CLT e servidores públicos.

Caixa e BB iniciam pagamentos do PIS/PASEP 2024 na próxima semana; consulte valores e calendário
Caixa e BB iniciam pagamentos do PIS/PASEP 2024 na próxima semana; consulte valores e calendário. (Imagem: FDR)

No que compete ao calendário do PIS/PASEP 2024, a Caixa Econômica Federal (CEF) será responsável pelos pagamentos dos 21,9 milhões de trabalhadores de empresas privadas, enquanto o Banco do Brasil (BB) atenderá aos 2,8 milhões com vínculo público.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que 24,8 milhões de trabalhadores terão direito ao PIS/PASEP 2024, totalizando um gasto significativo em bilhões de reais.

As informações referentes a esses benefícios já estão disponíveis para consulta na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br, sendo destinadas a trabalhadores com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O PIS/PASEP 2024 traz um calendário de pagamentos diferenciado, iniciando em 15 de fevereiro e variando conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os valores oscilam entre R$ 118 e R$ 1.412, calculados a partir do salário mínimo atual, dividido por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados em 2022.

O novo modelo de calendário, que unifica a iniciativa privada e os servidores públicos, agora tem a gestão do abono salarial sob responsabilidade do MTE, com a Dataprev atuando como a única operadora desse benefício.

Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP 2024?

Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

  • Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos; 
  • Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não; 
  • Ter recebido até dois salários mínimos;
  • Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado. 

O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.

Consulta do PIS/PASEP 2024

O cidadão conta com quatro canais de atendimento que podem ser acessados pelo celular para consultar o direito e demais detalhes sobre o abono salarial. São eles: 

  1. Ministério do Trabalho e Previdência;
  2. aplicativo da Carteira de Trabalho Digital;
  3. Site Gov.br;
  4. Telefone 158. 

Nas duas primeiras alternativas o cidadão precisará fazer o acesso a partir da conta dele junto ao site do Governo Federal, para então ser redirecionado à página original onde poderá fazer a consulta sobre o abono salarial. Na hipótese de consulta pelo telefone, basta seguir as instruções dadas pela atendente virtual até chegar à etapa desejada. 

Valor do PIS/PASEP 2024

  • 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
  • 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
  • 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
  • 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
  • 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
  • 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
  • 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
  • 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
  • 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
  • 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
  • 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
  • 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.

Calendário do PIS/PASEP 2024

PIS

  • Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
  • Fevereiro – 15 de março de 2024;
  • Março – 14 de abril de 2024;
  • Abril – 15 de abril de 2024;
  • Maio – 15 de maio de 2024;
  • Junho – 15 de maio de 2024;
  • Julho – 15 de junho de 2024;
  • Agosto – 15 de junho de 2024;
  • Setembro – 15 de julho de 2024;
  • Outubro – 15 de julho de 2024;
  • Novembro – 15 de agosto de 2024;
  • Dezembro – 15 de agosto de 2024.

PASEP

  • Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
  • Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
  • Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
  • Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
  • Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
  • Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
  • Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
  • Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
  • Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
  • Inscrição final 9 15 de agosto de 2024.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.