Liberado pelo Governo Federal, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago para grupos específicos de cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica. Confira quais são as doenças que dão direito ao pagamento do BPC LOAS.
Atualmente, um dos principais critérios para receber o benefício é a renda do cidadão. Para ser considerado de baixa renda, ele precisa fazer parte de uma família com rendimento mensal de no máximo R$ 353 por pessoa.
Para tal, é preciso estar incluído no Cadastro Único para garantir o pagamento do BPC. O cadastro é parte essencial da liberação do benefício e deve ser feito presencialmente em uma unidade do CRAS.
Em 2024, o BPC é liberado para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Além disso, ele também está disponível para cidadãos que não têm condições de trabalhar por conta de alguma condição de saúde.
Nesse caso, ao abrir a solicitação do BPC no INSS, o cidadão deverá passar ainda por uma perícia médica. O procedimento é marcado diretamente com o Instituto e deve ser feito presencialmente. Nele, será comprovada a incapacidade de trabalhar que dará direito ao benefício.
Confira as doenças que dão direito ao pagamento do BPC:
- Alienação mental;
- Artrite reumatoide;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Doença de Chagas;
- Doença de Crohn;
- Doença de Huntington;
- Doença de Parkinson;
- Epilepsia refratária;
- Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Fibrose cística;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Lúpus eritematoso sistêmico;
- Mal de Alzheimer;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS);
- Transtorno bipolar;
- Tuberculose ativa.
Confira outras opções sobre o pagamento do Benefício de Prestação Continuada em 2024 neste link.
