Portarias do Pé-de-meia foram publicadas pelo Ministério da Educação (MEC). Programa oferece incentivo financeiro para estudantes que chega ao valor de R$ 9.200. Pagamentos começam em todo o país em poucas semanas. Veja se o seu filho pode receber.
O Ministério da Educação (MEC) publicou as normas do Programa Pé-de-meia. A poupança começa a ser paga em breve e será voltada aos alunos que atendem aos requisitos. O texto publicado trata dos critérios de inclusão e exclusão dos estudantes.
Pé-de-meia
O programa é um incentivo à permanência na escola. Com ele os estudantes receberão anualmente valores, que você confere abaixo:
- 1ª série do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) + R$ 1.000 de poupança
- 2ª série do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) + R$ 1.000 de poupança
- 3ª série do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) +R$ 200 para participação no ENEM + R$ 1.000 de poupança
Critérios de participação no Pé-de-meia
- Ser estudante do ensino médio da rede pública de ensino;
- Ter idade entre 14 e 24 anos;
- Ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
- Educação de jovens e adultos (EJA) também podem ter acesso.
Segundo o MEC, a prioridade nesse início é para os beneficiários do Programa Bolsa Família.
Por outro lado, a exclusão do programa acontece nas seguintes situações:
- Acumular duas vezes consecutivas;
- Falecimento;
- Evasão ou abandono;
- Estudante que sair da escola pública ou perder o bolsa família;
- Estudante que ultrapassar os 24 anos de idade;
- Aqueles que passarem a integrar família unipessoal.
As escolas públicas já podem fazer a adesão ao programa e o Pé-de-meia começará a ser pago em março desse ano.
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