Recentemente, um ajuste na tabela do Imposto de Renda 2024 atualizou a lista de cidadãos que passarão a ser isentos do tributo. No entanto, em alguns casos, ainda é necessário preencher e enviar a declaração mesmo em casos de isenção.
Além dos trabalhadores que tem renda mensal média de até dois salários mínimos, outros grupos também têm direito a isenção. Eles são compostos por aposentados, pensionistas, militares de órgão extinto e anistiados políticos com doenças específicas.
Para a maior parte desses grupos, a isenção é automática. Dessa forma, o cidadão não precisará realizar o envio da declaração anual para ter direito ao benefício.
Saiba como realizar o pedido de isenção do Imposto de Renda 2024:
- No entanto, para alguns aposentados é necessário realizar o pedido;
- O procedimento é exigido em casos que a isenção é liberada por conta do acometimento de uma doença grave;
- Atualmente, a lista de condições de saúde que dão direito a isenção é composta pelas seguintes doenças:
- moléstia profissional;
- tuberculose ativa;
- alienação mental;
- esclerose múltipla;
- neoplasia maligna;
- cegueira;
- hanseníase;
- paralisia irreversível e incapacitante;
- cardiopatia grave;
- doença de Parkinson;
- espondiloartrose anquilosante;
- nefropatia grave;
- hepatopatia grave;
- estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
- contaminação por radiação;
- síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada.
- Nesse caso, o pedido de isenção deve ser feito pela internet;
- A solicitação deve ser feita por meio do aplicativo ou site do INSS;
- A plataforma está disponível neste link;
- Para tal, ele deverá procurar a opção de “Novo Pedido”;
- Em seguida, será necessário procurar por “isenção de imposto de renda” e clicar no serviço;
- O prazo para análise do caso é de 30 dias corridos.
Confira outros detalhes sobre a liberação do pagamento do Imposto de Renda em 2024 neste link.
