Pago mensalmente pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) realiza mensalmente a liberação de um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade social no Brasil. No entanto, um importante alerta sobre mudanças no benefício foi emitido recentemente.
Se trata de uma possível modificação nos critérios de pagamento do benefício. Atualmente, para ser incluído no programa é preciso que o cidadão seja classificado como baixa renda. Para tal, o Governo Federal estabelece um limite de renda familiar.
Em 2024, esse critério é de R$ 353 por mês. Até o último ano, o limite era de R$ 218. Porém, com a atualização do salário mínimo, ele também foi modificado. No caso de pessoas com deficiência, uma proposta prevê uma nova mudança.
Entenda o projeto que quer modificar as regras de concessão do BPC:
- Medida busca aumentar limite de renda para pessoas com deficiência;
- Atualização poderá estabelecer o teto de até um salário mínimo;
- Com a iniciativa, diversos cidadãos brasileiros poderão ser incluídos no programa;
- A modificação leva em consideração os gastos extras acumulados por quem apresenta algum tipo de saúde;
- Dessa forma, a concessão do benefício seria essencial para auxiliar na questão financeira e social desses cidadãos;
- Atualmente, além de se enquadrar no critério de renda, a pessoa com deficiência deve obedecer a outras exigências;
- Uma delas é estar inscrita no CadÚnico;
- É por meio do cadastro que o Governo Federal identifica as famílias baixa renda do país;
- Além disso, o cidadão também precisa passar por uma perícia do INSS;
- A etapa é essencial para a comprovação da condição de saúde que dá direito ao benefício.
Confira outras informações sobre um importante benefício disponível para idosos neste link.