Pensão por morte: confira as orientações do INSS para comprovar união estável nas solicitações

Cônjuge ou companheiro pode solicitar a pensão por morte após o falecimento do seu parceiro. Duração dos pagamentos varia de acordo com a idade do solicitante. Veja quais são os documentos necessários para comprovar a união estável.

Pensão por morte: confira as orientações do INSS para comprovar união estável nas solicitações
Pensão por morte: confira as orientações do INSS para comprovar união estável nas solicitações (Imagem: FDR)

A pensão por morte é um dos benefícios pagos pelo INSS. O valor é depositado para os dependentes direto do falecido, incluindo filhos e cônjuges/companheiros. Nesse caso, é necessário comprovar a união estável para receber o valor.

O INSS separa os dependentes em três classes, sendo que a concessão a uma delas exclui as demais.

Quem pode receber a pensão por morte?

1ª classe:

  • Cônjuge, companheira ou o companheiro
  • Filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos de idade
  • Filho inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave.

2ª classe:

  • Pais da pessoa falecida

3ª classe:

  • Irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos de idade
  • Irmão inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave.

Como comprovar união estável no pedido de pensão por morte?

  • Quando o solicitante e a pessoa falecida eram oficialmente casados, basta apresentar a certidão de casamento e de óbito; além dos documentos pessoais do solicitante.
  • Em casos de união estável, a comprovação é um pouco mais burocrática para o recebimento da pensão por mais de quatro meses.
  • Nessas situações é necessário apresentar pelo menos dois documentos que comprovem a união.
  • Um deles deve ter data de emissão superior a 24 meses antes do óbito e o segundo deve ter data superior a dois anos antes do falecimento.

Duração da pensão por morte

A duração varia de acordo com a idade do companheiro do falecido, confira abaixo:

Idade da(o) cônjuge/companheira(o)

na data do óbito

Duração do pagamento

da pensão

Menos de 22 anos de idade 3 anos
Entre 22 e 27 anos de idade 6 anos
Entre 28 e 30 anos de idade 10 anos
Entre 31 e 41 anos de idade 15 anos
Entre 42 e 44 anos de idade 20 anos
45 anos de idade ou mais Vitalícia

Para saber até quando pedir a pensão, clique aqui. A solicitação de pensão por morte por de ser feita pelo site oficial do INSS.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.