Aprovado pelo Governo Federal, o reajuste do salário mínimo está em vigor no Brasil desde o dia 1º de janeiro. Estabelecido anteriormente em R$ 1.320, o pagamento passou a ser de R$ 1.412, com um aumento de R$ 92. A partir deste mês, os trabalhadores e beneficiários de programas sociais passarão a receber o pagamento com o reajuste.
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A lista de cidadãos brasileiros que terão o pagamento reajustado é extensa. Além dos trabalhadores formais, ela também contempla beneficiários de programas sociais ou benefícios trabalhistas. Dessa forma, todos que recebem algum recurso baseado no salário mínimo deverão ter um incremento de renda a partir de fevereiro.
Confira a lista de pagamentos que serão afetados com o reajuste do salário mínimo:
- Benefícios do INSS: A partir deste mês, aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo terão o benefício reajustado. Com isso, a parcela mensal passará a ser de R$ 1.412;
- BPC: liberado para idosos e pessoas com deficiência, o BPC é calculado com base no salário mínimo. Dessa forma, seu pagamento também será reajustado em fevereiro;
- Abono salarial do PIS/Pasep: direito dos trabalhadores, o abono salarial paga um salário mínimo para grupos específicos.
Além disso, a mudança no valor do mínimo afetará outros pagamentos e benefícios. Entre eles, o valor de contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs), que será reajustado com base no mínimo.
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Outra importante mudança é no teto de renda para fazer parte de programas sociais do Governo Federal. Atualmente, o limite é estabelecido com base em 1/4 do salário mínimo.
Assim, esse valor sairá de R$ 218 para R$ 353 mensais por cada pessoa que faz parte do grupo familiar. A alteração deverá permitir a inserção de novas famílias nas iniciativas, aumentando assim o total de beneficiários.
Confira mais detalhes sobre o processo de inscrição em programas do Governo Federal neste link.