O Insituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai conceder a aposentadoria por invalidez em 2024 para os trabalhadores que cumprirem com alguns critérios. O principal é ter na perícia médica a confirmação de que a doença física ou mental é um impedimento para o trabalho. Veja mais detalhes.
A aposentadoria por invalidez é uma das condições de se aposentar que possuí as regras mais brandas. Isso porque, como a condição para conseguir esse direito é motivada por uma infelicidade, o INSS não pode exigir do trabalhador grande tempo mínimo seja de contribuição ou de idade.
Ainda assim, há um período de carência exigido pela Previdência Social que só pode ser ignorado em situações específicas. O pagamento do benefício é feito enquanto a condição de incapacidade durar. A cada dois o INSS exige que o trabalhador passe por uma nova perícia médica para acompanhamento.
Vale lembrar que, caso neste exame seja constatado que a condição que lhe garantiu a aposentadoria por invalidez já foi curada, o pagamento é cessado.
Condições que isentam da carência do INSS
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira ou visão monocular;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
Doenças aceitas na aposentadoria por invalidez 2024
Não existe uma lista fixa de doenças que garantem a aposentadoria por invalidez 2024. O que há é uma condição que dará acesso ao benefício. O trabalhador teria que ter sido acometido por uma doença que o impeça do trabalho. É preciso, também, ter 12 contribuições mensais feitas ao INSS.
Há, porém, alguns tipos mais comuns de enfermidades que dão acesso a esse tipo de aposentadoria. Entre eles:
- Abdome agudo cirúrgico;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Alienação mental (Transtorno mental grave);
- Câncer (Neoplasia Maligna);
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Doença de Paget (Osteíte Deformante);
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS);
- Nefropatias graves;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Contaminação por Radiação;
- Tuberculose Ativa.