- O governo oficializou o programa Pé de Meia;
- Ao todo, os alunos poderão receber R$ 2 mil;
- Os pagamentos terão início em março.
Acaba de ser anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, os valores pagos pelo programa Pé de Meia. O projeto que é uma iniciativa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai liberar incentivo financeiro para que os estudantes do Ensino Médio completem as três séries do ciclo escolar.
![Pé de Meia: entenda novo programa do governo que paga bolsa para alunos do ensino médio](https://fdr.com.br/wp-content/uploads/2024/01/abono-salarial-pis-pasep-caixa-economica-federal-fdr-dinheiro-direitos-pagamento-renda-clt-trabalhadores-trabalhista-calendario-750x422.jpg)
No ano passado surgiram as primeiras informações sobre a criação de uma poupança aos estudantes do ensino médio. A ideia é que por meio desse incentivo financeiro, agora formalmente chamado de Pé de Meia, esse público consiga se beneficiar com até R$ 2 mil por ano.
O objetivo ao conceder dinheiro como recompensa pela conclusão de mais uma série do ensino médio é evitar a evasão escolar. Hoje, muitos jovens precisam optar entre continuar na escola ou começar um emprego para ajudar sua família. O que o governo promete é que essa escolha não precisará mais ser feita.
Concluir o ensino médio é o básico da escolaridade para ter acesso a um bom emprego. Há concursos públicos com vagas para quem tem esse nível escolar, inclusive para cargos em órgãos públicos e militar. Por isso, não é só a poupança que torna a conclusão desse ciclo uma vantagem.
Há dez dias atrás o presidente Lula havia sancionado a lei que criou o Pé de Meia, e nesta sexta-feira (26) finalmente a legislação começou a valer. Segundo o ministro, os pagamentos devem começar a ser feitos até o fim de março deste ano. Ou seja, quem está no 3º ano ainda conseguirá se beneficiar.
Quem vai ser beneficiado com o Pé de Meia?
O fato do público alvo do Pé de Meia ser estudantes do ensino médio, ainda torna o benefício muito vago. Na realidade, não são todos os alunos do 1º, 2º ou 3º ano que terão acesso a um incentivo financeiro para que concluam as etapas escolares.
O valor somente chegará até o estudante, e consequentemente até a família, se o aluno cumprir com critérios como:
- estar cadastrado no CadÚnico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade);
- ter sido matriculado no início do ano letivo;
- alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
- não ficar reprovado no fim do ano letivo;
- fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim da etapa escolar.
A expectativa do governo federal é de que apenas em 2024 pelo menos 2,5 milhões de alunos sejam beneficiados. Incluindo aqueles que estão matriculados no EJA (Ensino de Jovens e Adultos).
Valor liberado no programa Pé de Meia
Além do valor mensal do Pé de Meia, o governo federal também anunciou a liberação de bônus por desempenho. Os estudantes receberão os incentivos em uma conta que será criada em seu nome, provavelmente no Caixa Tem (ainda sem confirmação).
- Quando o aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;
- Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): receberá R$ 1.800, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200 por mês;
- Se não for reprovado em cada série do ensino médio: bônus de R$ 1.000 por ano, sacados em parcela única ao final do ensino médio;
- Participando do Enem no final do 3º ano: bônus de R$ 200 em uma única parcela.
Apenas os bônus ficarão retidos e serão liberados para o aluno na conclusão do ensino médio, ao finalizar o 3º ano. Os demais valores poderão ser sacados ou movimentados mensalmente.
Quando começam os pagamentos do Pé de Meia?
O governo dará início aos pagamentos do Pé de Meia em 2024. Os estudantes que cumprirem com os requisitos poderão acessar a quantia em:
- Parcelas liberadas a partir de março deste ano;
- Parcela da matrícula (R$ 200) + os meses de fevereiro e março (R$ 400 a soma dos dois);
- Os valores serão depositados em nome do aluno, e não serão considerados como fonte de renda;
- É possível continuar recebendo o Bolsa Família normalmente.