Bolsa Família passa por mudanças para titular que mora sozinho; confira regras atuais

O acesso ao Bolsa Família é essencial para garantir direitos básicos a famílias em vulnerabilidade. Entre as dúvidas frequentes, destaca-se o valor do benefício para famílias unipessoais, compostas por apenas um membro. 

Bolsa Família passa por mudanças para titular que mora sozinho; confira regras atuais
Bolsa Família passa por mudanças para titular que mora sozinho; confira regras atuais. (Imagem: FDR)

Antes de compreender esse aspecto, é crucial conhecer os requisitos para ter direito ao Bolsa Família, incluindo a atualização constante do Cadastro Único (CadÚnico) e uma renda per capita mensal familiar limitada a R$ 218.

A constante atualização do CadÚnico é fundamental para participar do Bolsa Família, sendo um registro que concentra informações sobre famílias de baixa renda. Para ser elegível ao programa, é necessário comprovar que a renda total da família não ultrapassa R$ 218 por pessoa. 

Esses requisitos são essenciais, mas vale ressaltar que há critérios adicionais estabelecidos pelo programa, sendo recomendável entrar em contato com a central de atendimento do Ministério do Desenvolvimento Social para esclarecimentos, por meio do número gratuito 121.

Novas regras do Bolsa Família unipessoal

  • Somente 16% da folha de pagamento de cada município pode abranger famílias unipessoais no Bolsa Família; 
  • Este público é composto por famílias com um único integrante com direito a receber a parcela fixa de R$ 600;
  • A regra é válida somente para as novas concessões do Bolsa Família, logo, antigos beneficiários não serão afetados;

Quais são as regras do Bolsa Família?

As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

  • Realização do acompanhamento pré-natal;
  • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
  • Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
  • Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
  • A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses). 

Calendário do Bolsa Família de janeiro 

  • NIS final 1: 18 de janeiro;
  • NIS final 2: 19 de janeiro;
  • NIS final 3: 22 de janeiro;
  • NIS final 4: 23 de janeiro;
  • NIS final 5: 24 de janeiro;
  • NIS final 6: 25 de janeiro;
  • NIS final 7: 26 de janeiro;
  • NIS final 8: 29 de janeiro;
  • NIS final 9: 30 de janeiro;
  • NIS final 0: 31 de janeiro.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.