Trabalho aos feriados é razão de NOVO COMUNICADO emitido pelo governo e não agrada a todos

Um anúncio realizado nesta semana pelo Governo Federal por meio do Ministério do Trabalho e Emprego surpreendeu trabalhadores e patrões de todo o país. A partir do próximo mês, a legislação que estabelece as regras para o trabalho aos feriados deverá ser modificada.

Trabalho aos feriados é razão de NOVO COMUNICADO emitido pelo governo e não agrada a todos
Trabalho aos feriados é razão de NOVO COMUNICADO emitido pelo governo e não agrada a todos. (Imagem: FDR)

Uma possível modificação já estava sendo discutida. No entanto, a previsão é que a nova regra só fosse apresentada em março. Agora, ela deverá ser adiantada já para o próximo mês.

Entenda como funciona a legislação que rege o trabalho aos feriados:

  • Desde 2021, o trabalho aos domingos e feriados estava liberado de forma irrestrita;
  • A medida atendia setores como supermercados, farmácias, postos de gasolina e mais cerca de 70 categorias;
  • Dessa forma, a exigência de comparecimento do trabalhador não necessitava de negociação;
  • No entanto, desde novembro de 2023, essa legislação foi alterada;
  • Por meio de uma nova portaria, o Governo Lula dificultou o trabalho aos domingos e feriados;
  • Atualmente, a liberação só acontece por meio de convenção coletiva da categoria de trabalho ou negociação com o trabalhador;
  • Porém, uma nova modificação acontecerá em fevereiro;
  • Uma portaria diferente será publicada pelo Governo Federal alterando parte das regras;
  • A partir do próximo mês, a negociação continuará a ser exigida, no entanto, algumas categorias terão a liberação facilitada;
  • Isso porque uma lista de exceções de tipos de negócio será publicada;
  • Para esses empreendimentos, não haverá a necessidade de liberação por meio de convenção coletiva;
  • No total, cerca de 200 atividades deverão ser liberadas para funcionar durante os feriados;
  • A lista prevê a inclusão de estabelecimentos como supermercados, farmácias e postos de gasolina;
  • A decisão foi tomada após uma negociação entre trabalhadores e empresários do setor de atacado e varejo;
  • Assim que for publicada, a medida passará a ter efeito imediato.

Confira mais detalhes sobre outro importante direito do trabalhador formal neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.