O Ministro do Empreendedorismo, Márcio França, anunciou que a versão destinada a empresas e microempreendedores individuais (MEI) do programa Desenrola Brasil será lançada no primeiro trimestre.
França revelou que o presidente Lula encomendou a criação de uma versão específica do Desenrola Brasil para pessoas jurídicas, beneficiando cerca de sete milhões de MEIs com dívidas junto ao governo, de um total de 15 milhões no país.
Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, França destacou o otimismo de Haddad em relação aos números e a previsão de implementação do novo Desenrola Brasil ainda no primeiro trimestre.
Este avanço representa a primeira etapa desde a apresentação da ideia por Geraldo Alckmin em novembro do ano passado. A versão do Desenrola Brasil para empresas deverá abranger dívidas do Pronampe, podendo ser implementada em fases, semelhante à versão para pessoas físicas iniciada em julho do ano passado e programada para encerrar em 31 de março.
Desenrola Brasil para empresas traz consequências
O Desenrola Brasil, focado em empresas, está sendo planejado devido à inadimplência considerada “estratosférica” pelos técnicos do Ministério da Fazenda, conforme apontado por Carlito Merss, gerente de Políticas Públicas do Sebrae.
A equipe técnica do governo está levantando dados para dimensionar a situação. Merss destaca que o Pronampe, ao utilizar juros elevados da taxa Selic, tornou-se uma armadilha, agravando a crise para as empresas em vez de resolvê-la.
A necessidade do Desenrola para empresas surge como resposta à alta inadimplência enfrentada pelos micro e pequenos empresários, um desafio que o governo busca resolver diante dos impactos negativos gerados pelo Pronampe.
Desenrola Brasil para MEI
Destacando a alta inadimplência de 44% entre os Microempreendedores Individuais (MEI), o ministro Márcio França revelou que mais de sete milhões dos 15 milhões de MEIs são devedores. Diante disso, assim como o Desenrola para pessoa física, a abordagem será segmentada, incluindo um Desenrola específico para o MEI.
França planeja, ainda em janeiro, revisar os limites de faturamento para a cobrança da contribuição mensal, propondo um formato de rampa sem cortes abruptos, semelhante ao Imposto de Renda.
Além disso, o ministro considera a implementação de um cartão de identificação exclusivo para MEIs, assemelhando-se aos cartões utilizados em empréstimos rurais. Essa iniciativa visa proporcionar aos empresários acesso simplificado a empréstimos específicos.
