Proposta para desaposentar o idoso foi aprovada afetando o bolso desse grupo

Um projeto que vem sendo analisado pela Câmara dos Deputados poderá modificar o sistema de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em todo o Brasil. A proposta prevê a liberação da renúncia da aposentadoria do idoso.

Proposta para desaposentar o idoso foi aprovada afetando o bolso desse grupo
Proposta para desaposentar o idoso foi aprovada afetando o bolso desse grupo. (Imagem: FDR)

O projeto foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. A medida prevê a permissão da renúncia da aposentadoria para que o benefício possa ser recalculado.

Entenda detalhes do projeto que poderá alterar a aposentadoria do idoso:

  • O novo cálculo do benefício poderá ser realizado pelo beneficiário que se manteve trabalhando mesmo após a aposentadoria;
  • O projeto prevê a liberação para aqueles que contribuíram por, pelo menos, 60 meses;
  • A quantidade de pedidos de reformulação do cálculo estará limitada a duas vezes;
  • Além disso, a possibilidade não estará disponível para todos os tipos de aposentadoria;
  • A limitação prevê que casos de aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria especial estarão vetados do novo cálculo;
  • O pedido estará liberado para pensionistas do Instituto apenas em casos que o segurado não tenha realizado a solicitação anteriormente;
  • O texto aprovado não altera as regras de outros benefícios;
  • A medida tem o objetivo de beneficiar os aposentados que seguem realizando contribuições para o INSS;
  • Anteriormente, esse processo de desaposentação havia sido vista como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal;
  • No entanto, caso o projeto seja aprovado, a medida terá validade;
  • Para entrar em vigor efetivamente, o projeto ainda precisará ser votado pelo Plenário da Câmara;
  • Além disso, ele também precisará ser aprovado no Senado Federal;
  • Após essas etapas, ele será encaminhado para o presidente Lula para ser sancionado;
  • Por enquanto, não existe prazo para que essa tramitação seja encerrada e as mudanças implementadas oficialmente.

Confira outros detalhes sobre as regras de aposentadoria pelo INSS neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.