Prêmio de aposta esportiva tem NOVIDADE divulgada sobre taxação; entenda

Na mira do Governo Federal, as apostas esportivas realizadas no Brasil precisarão obedecer novas regras definidas recentemente. Entre as principais mudanças, um dos destaques é a necessidade de pagamento de imposto sobre a premiação recebida por meio da atividade.

Prêmio de aposta esportiva tem NOVIDADE divulgada sobre taxação; entenda
Prêmio de aposta esportiva tem NOVIDADE divulgada sobre taxação; entenda. (Imagem: FDR)

Inicialmente, a cobrança só seria efetuada para apostadores que recebessem premiações maiores do que R$ 2.112. No entanto, esse parâmetro foi modificado. Agora, a cobrança será realizada para todos os cidadãos que obtiverem ganhos por meio das apostas.

No entanto, essa taxação será realizada por meio do Imposto de Renda. Dessa forma, caso o valor não se enquadre nos critérios de pagamento do imposto, ele não será tributado. A alíquota foi definida em 15% sobre os lucros. Para quem participar de apostas mas não obtiver ganhos, não será necessário realizar o pagamento.

Veja outras informações sobre a taxação da aposta esportiva:

  • De acordo com o Governo Federal, a medida tem o objetivo de aumentar a arrecadação de impostos no país;
  • O dinheiro arrecadado poderá ser utilizado de diversas formas, incluindo em investimentos em programas sociais como o Bolsa Família, por exemplo;
  • Além dos apostadores, as casas de apostas também precisarão pagar um imposto para funcionarem no Brasil;
  • A primeira cobrança será da outorga, ou seja, licença de funcionamento;
  • Para obtê-la, será necessário pagar R$ 30 milhões;
  • Essa autorização terá validade de cinco anos;
  • Além disso, as casas de apostas também deverão pagar uma taxa anual de fiscalização;
  • Nesse caso, a cobrança poderá ser de até R$ 1,94 milhão por ano;
  • A lei prevê ainda uma cobrança fixa de 12% sobre a arrecadação das empresas;
  • Para o cálculo desse valor, será descontado do dinheiro liberado para o pagamento de vencedores.

Confira outros detalhes sobre como funcionará a taxação de apostas esportivas no Brasil neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.