Com reajuste válido a partir deste mês de janeiro, a tabela do seguro-desemprego 2024 está disponível para acesso. A alteração foi feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do último ano. Entenda o que muda.
Todos os anos a tabela do seguro-desemprego deve ser obrigatoriamente atualizada. O valor mínimo precisa acompanhar o piso salarial do país, já que nenhum pagamento feito pelo governo federal pode ser inferior a este valor. O máximo a ser recebido, contudo, surpreendeu negativamente a população.
O piso equivale ao salário mínimo de 2024, por isso considerou o INPC de 2023 mais o PIB (Produto Interno Bruto) de 2022 para o reajuste. Enquanto as demais faixas levaram em consideração apenas o INPC de 3,71% e por isso decepcionaram parte da população.
Nova tabela do seguro-desemprego 2024
- Salário médio: Até R$ 2.041,39 = Multiplica-se o salário médio por 0,8
- Salário médio: De R$ 2.041,40 até R$ 3.402,65 = O que exceder a R$ 2.041,39 multiplica-se por 0,5 e soma-se com R$ 1.633,10
- Salário médio: Acima de R$ 3.402,65 = O valor será invariável de R$ 2.313,74
* Salário médio: soma da remuneração dos últimos três meses anteriores à demissão dividida por três.
Quem recebe o seguro-desemprego?
- Trabalhador com carteira assinada e empregados doméstico, que foram dispensados sem justa causa, inclusive dispensa indireta;
- Trabalhador formal que teve o contrato de trabalho suspenso para participação em curso ou programa de qualificação profissional, desde que ele tenha sido ofertado pelo empregador;
- Pescador profissional durante o período do defeso;
- Trabalhadores que forem resgatados de condições análogas à escravidão.
- Lembrando que para ter direito ao valor, o trabalhador não pode ter renda própria; nem estar recebendo o recebendo algum benefícios previdenciário, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
