SãO PAULO (SP) — Colocar o CPF na nota é uma atitude capaz de trazer diversos benefícios para consumidores de vários estados do Brasil. Nesta semana, o programa Nota Paraná realizará a liberação de mais de R$ 25 milhões para os consumidores que inseriram o número do documento nos comprovantes de compra.
O dinheiro que será liberado corresponde ao valor acumulado pelo pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é realizado pelo cidadão durante a compra de qualquer tipo de mercadoria.
No entanto, a cobrança do ICMS só pode ser realizada pelo estado quando a nota fiscal é emitida. Para incentivar a cobrança do documento por parte do cidadão, alguns estados adotam programas que restituem parte dos impostos.
Confira mais detalhes sobre como funciona a Nota Paraná:
- A restituição de parte do imposto pago nas compras é liberada mensalmente;
- A responsabilidade por esse pagamento é do Governo do Estado do Paraná;
- Em janeiro, serão devolvidos os impostos referentes as compras realizadas durante outubro de 2023;
- Naquele mês, mais de 64 milhões de notas fiscais foram emitidas no estado;
- No total, serão disponibilizados R$ 25,7 milhões em créditos aos consumidores e entidades sociais cadastradas no programa;
- Para saber se será beneficiado, o consumidor deve realizar a consulta por meio do aplicativo ou site do programa Nota Paraná;
- Ao acessar a plataforma, ele deverá clicar na opção “Cadastre-se”;
- Em seguida, será preciso informar seus dados pessoais;
- São solicitadas as seguintes informações: CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço;
- O crédito obtido por meio das compras fica disponível para o consumidor durante 12 meses;
- O dinheiro pode ser retirado por meio de uma solicitação no próprio sistema;
- Caso deseje, o cidadão poderá realizar a transferência para uma conta bancária;
- Outra opção é utilizar o crédito para abater o valor que será pago no IPVA.
Confira mais detalhes sobre os benefícios que podem ser obtidos pelo cidadão neste link.
