Diferentemente do que tem sido divulgado, a presença de dívidas financeiras não resulta no cancelamento ou irregularidade do CPF dos beneficiários do Bolsa Família. O Governo Federal desmente a informação falsa de que pendências financeiras afetam o cadastro nos programas sociais.
É crucial que as famílias estejam atentas às informações presentes nos extratos de pagamento do Bolsa Família, no aplicativo específico e no Caixa Tem, pois o governo tem alertado sobre possíveis inconsistências no CPF do titular ou de membros familiares.
Para verificar a situação do CPF, o Responsável Familiar pode utilizar o aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico) ou contatar a gestão municipal, além de ligar para o Disque Social 121 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Irregularidades no CPF podem surgir devido a divergências cadastrais, cancelamentos ou suspensões na base de dados da Receita Federal. Portanto, é essencial regularizar a situação junto à autarquia para evitar bloqueios ou cancelamentos nos benefícios sociais.
Como regularizar o CPF e garantir o Bolsa Família?
A regularização do CPF dos beneficiários do Bolsa Família é detectada através das informações registradas no Cadastro Único.
Para as famílias com o benefício bloqueado em janeiro, é essencial verificar a situação do CPF na Receita Federal e regularizá-la no órgão. Instruções detalhadas podem ser encontradas em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-cpf.
Após a regularização, a pendência será automaticamente removida no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec) V2.
Como saber se o Bolsa Família será bloqueado?
Segundo o MDS, os beneficiários com irregularidades serão notificados por meio do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal (CEF), mas também é possível checar a sua situação do CPF da seguinte maneira:
- Acesse o site da Receita Federal;
- Clique em “Consultar CPF”;
- Insira o número do documento e a data de nascimento do titular;
- Clique em “Consultar”, gerando o comprovante de situação cadastral do CPF.
Para evitar bloqueios no Bolsa Família de janeiro, é fundamental realizar a atualização dos dados cadastrais em caso de irregularidades. Essa atualização pode ser feita online, por meio do navegador ou do aplicativo do CadÚnico.
Além disso, é possível efetuá-la presencialmente em unidades da Receita Federal, bem como em postos conveniados, tais como Correios, Cartórios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica.
No caso de inconsistências específicas relacionadas ao CadÚnico, é necessário buscar atendimento presencial em uma unidade do CRAS para regularizar a situação. Essas medidas são cruciais para garantir a conformidade com os requisitos estabelecidos e evitar possíveis interrupções nos pagamentos do Bolsa Família.