BPC 2024: Quem pode receber, valor, regras e mais

Pontos-chave
  • BPC não é aposentadoria, por isso pdoe ser suspenso.
  • Benefício é pago pelo INSS
  • Valor foi reajustado nesse começo de 2024.

O INSS dará continuidade ao pagamento do BPC 2024, inclusive, as datas de depósito de todo esse ano já foram divulgadas. Benefício não é uma aposentadoria, por isso pode ser revisto. Valor acaba de passar por reajuste.

BPC 2024: Quem pode receber, valor, regras e mais
BPC 2024: Quem pode receber, valor, regras e mais (Imagem FDR)

O pagamento do BPC 2024 está confirmado pelo Instituto Nacional do Seguro Social. O Benefício de Prestação Continuada é pago a dois grupos, para ambos ele é um auxílio, que pode ser acumulado, por exemplo, com o Bolsa Família.

Quem pode receber o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada é pago aos idosos com mais de 65 anos, desde que não recebam aposentadoria; pessoas com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Para receber é necessário:

O grupo familiar é formado por todas as pessoas que residem na mesma casa, incluindo adolescentes e crianças.

Quem recebe o BPC também pode ser acesso a outros programas assistenciais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica. Basta manter os dados cadastrados no CadÚnico atualizados.

A novidade do Governo Federal para os beneiciários é a moradia gratuita através do Minha Casa Minha Vida.

Informação importante: Para receber o BPC não é necessário ter feito contribuição ao INSS, pois, o benefício é voltado justamente às pessoas em vulnerabilidade social.

Qual o valor do BPC 2024?

Por regra o BPC tem o valor de um salário mínimo. Com o reajuste salarial mais recente os beneficiários receberão R$ 1.412.

Vale lembrar que o BPC não é aposentadoria, por isso não dá direito ao recebimento de 13º salário, nem deixa pensão por morte.

Na situação em que a pessoa com deficiência começa a trabalhar o benefício é suspenso, mas, poderá ser retomado caso ela perca o emprego. O pagamento também pode ser encerrado nas seguintes situações:

Além disso, o BPC é revisto a cada dois anos, momento em que é necessário comprovar a necessidade do benefício.

COMO RECEBER O BOLSA FAMÍLIA E O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) AO MESMO TEMPO?

Doenças que garantem o BPC

No geral, a regra diz que o benefício é concedido às pessoas com deficiência de longo prazo, ou seja, que dificultam as atividades diários e o convívio em sociedade. Estão incluídos na lista:

BPC 2024: Quem pode receber, valor, regras e mais (Imagem FDR)
BPC 2024: Quem pode receber, valor, regras e mais (Imagem FDR)

Pedido de BPC 2024

Caso o pedido seja feito por uma pessoa com deficiência na próxima etapa será feito o agendamento da perícia médica. Na data o futuro beneficiário deve comparecer até a agência e apresentar a documentação exigida, que também deve ser enviada pelo sistema.

As equipes do INSS também farão a avaliação social do solicitante. Após o pedido ser registrado é possível acompanhar a análise dele através do aplicativo.

Se o pedido for negado é possível entrar com um recurso dentro do prazo de 30 dias. ou ainda entrar com uma ação no Juizado Especial Federal, não é necessário advogado, mas, recomenda-se o acompanhamento de um defensor público.

Para ver o calendário completo do INSS de 2024, clique aqui.

Jamille NovaesJamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.
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