Data de vencimento do IPTU: fique atento ao calendário da sua cidade

Pontos-chave
  • O pagamento do IPTU deve ser feito dentro do vencimento;
  • Quem atrasar vai arcar com juros sobre o valor original;
  • Para conferir o calendário oficial acesse os canais online da prefeitura.

Um dos pontos mais importantes que merece atenção do contribuinte é a data de vencimento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Isso porque, quem deixar passar a data de pagamento original vai precisar lidar com multas, juros e não poderá usufruir de nenhum benefício concedido ao contribuinte.

Data de vencimento do IPTU: fique atento ao calendário da sua cidade
Data de vencimento do IPTU: fique atento ao calendário da sua cidade (Imagem: FDR)

A data de vencimento do IPTU vai estar disponível na guia de pagamento, mas antes mesmo disso o contribuinte pode acessá-la por meio do calendário oficial. Diferente do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) que determina uma data a cada final de placa, neste o calendário é único.

Independente do bairro que mora, do número de inscrição do imóvel ou do seu CPF, o pagamento do tributo acontece na mesma data. É interessante pensar que aqueles que possuem mais de um imóvel em seu nome terão que pagar mais de uma guia, mas respeitando o mesmo vencimento.

A cobrança é feita sobre todo tipo de propriedade que estiver localizada na área urbana, incluindo: ponto comercial, prédio, sala comercial, apartamento, caso ou comércio. O que muda é o valor já que a prefeitura possuí alíquotas diferentes dependendo do tipo de imóvel, se residencial, comercial ou terreno.

É responsabilidade do contribuinte consultar a data de vencimento do IPTU 2024, o seu valor e as formas de pagamento. Para isso, antes mesmo do início do primeiro pagamento a prefeitura municipal já publica essas informações e disponibiliza a consulta ao valor do imposto. 

Como é calculado o valor do IPTU?

O valor do IPTU 2024 segue a mesma regra de cálculo, independente do município. Embora cada um dos 5 mil governos municipais do país tenham uma legislação diferente, o cálculo que resulta no preço do imposto é padronizado. O que muda é a data de vencimento do IPTU.

Em São Paulo (SP) o imposto de 2024 ficou 4,3% mais caro. Enquanto em Recife (PE) o tributo está 4,82% maior. As cidades são autorizadas a reajustar anualmente a cobrança com base em índices inflacionários, como INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Para chegar ao resultado final serão levados em conta:

  • Valor do imóvel segundo avaliação da prefeitura x alíquota daquela categoria = valor do imposto.

A prefeitura avalia o valor de mercado da propriedade baseada em dados como: localização, tamanho em m², acesso a infraestrutura, e outros. Enquanto as alíquotas de cobrança são definidas por lei e diferentes dependendo do tipo do imóvel, se residencial, comercial ou terreno.

Calendário com data de vencimento do IPTU

Para consultar o calendário com a data de vencimento do IPTU 2024 os contribuintes não precisam fazer nenhum cadastro. A prefeitura municipal disponibiliza essa informação em seus canais de comunicação, como site ou redes sociais.

Embora seja responsabilidade do morador conferir quando o pagamento deve ser feito, é um compromisso do governo municipal divulgar de forma clara essa informação. Por isso, visando quem não tem acesso a internet é comum que sejam espalhados cartazes com o cronograma de pagamento.

Quem tem conexão com a internet pode conferir o calendário em:

  • Acesse o site da prefeitura municipal;
  • Na opção “Serviços” ou “Cidadão” escolha “IPTU”;
  • Clique em “Mais informações”;
  • Confira as formas de pagamento e o calendário.

Como emitir o boleto de pagamento do IPTU 2024

Para fazer o pagamento dentro da data de vencimento do IPTU 2024 é preciso emitir o boleto. Algumas prefeituras estão enviando nos endereços dos contribuintes as guias, mas este também não é um padrão.

O acesso online também vale para quem quer emitir a segunda via do boleto, seja porque perdeu a primeira versão ou porque precisa atualizar o pagamento que será feito fora do vencimento original. 

  • Acesse o site da prefeitura da sua cidade;
  • Na opção “Serviços” ou “Cidadão”, escolha “IPTU”;
  • Agora, selecione “Consultar débitos”;
  • Preencha o formulário com o número de registro do imóvel e CPF ou CNPJ do proprietário;
  • Tenha acesso aos boletos que podem ser visualizados, ou impressos.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com