O BPC (Benefício de Prestação Continuada) garante um salário mínimo mensal aos idosos e pessoas com deficiência (PCD’s) que comprovarem não possuir meios de subsistência próprios. O calendário de pagamento de 2024 já está liberado. Veja regras e quem pode receber.
Os primeiros depósitos de 2024 serão feitos no dia 25 de janeiro. Mensalmente, 39.036.865 beneficiários recebem o pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social, sendo 5.657.745 são benefícios assistenciais, e 33.379.120 previdenciários.
Quem pode receber o BPC?
O reajuste anual do salário mínimo implica diretamente não só no valor, como também nas regras do BPC. Isso porque, a renda familiar mensal per capita é um dos principais requisitos para a concessão do recurso.
Tendo em vista que o salário mínimo vigente é de R$ 1.320, o cidadão que recebe o BPC ou aquele interessado em solicitar o benefício, deve respeitar o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 330,00.
O segundo critério essencial para receber o BPC é estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), que por consequência, gera a seguinte lista de critérios:
- Situações de vulnerabilidades das relações familiares;
- Nível de oferta de serviços comunitários e a adaptação destes;
- Carência econômica e os gastos realizados com a condição;
- Idade;
- Análise da história da deficiência;
- Aspectos relativos à ocupação e potencial para trabalhar.
Calendário BPC 2024
- O calendário de 2024 conta ainda com as datas de pagamento de dezembro de 2023
- Isso acontece porque os depósitos serão feitos entre 21 de dezembro e 8 de janeiro para quem recebe até 1 salário-mínimo.
- E entre 2 e 8 de janeiro para quem acima do mínimo.
- O primeiro depósito de 2024 serão pagos entre 25 de janeiro a 7 de fevereiro.
- Segundo as informações do próprio INSS, 168.062 pessoas recebem até um salário mínimo.
- Enquanto outras 868.803 têm benefícios acima do piso nacional.
- Lembrando que os aposentados e pensionistas do INSS recebem o 13º;
- Em 2023 o INSS fez a antecipação do décimo, com isso os pagamentos foram feitos entre maio e junho desse ano.
