BPC: Quem tem o direito de receber em 2024? Veja regras atualizadas

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) garante um salário mínimo mensal aos idosos e pessoas com deficiência (PCD’s) que comprovarem não possuir meios de subsistência próprios. O calendário de pagamento de 2024 já está liberado. Veja regras e quem pode receber.

BPC: Quem tem o direito de receber em 2024? Veja regras atualizadas
BPC: Quem tem o direito de receber em 2024? Veja regras atualizadas. Imagem: FDR

Os primeiros depósitos de 2024 serão feitos no dia 25 de janeiro. Mensalmente, 39.036.865 beneficiários recebem o pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social, sendo 5.657.745 são benefícios assistenciais, e 33.379.120 previdenciários.

Quem pode receber o BPC?

O reajuste anual do salário mínimo implica diretamente não só no valor, como também nas regras do BPC. Isso porque, a renda familiar mensal per capita é um dos principais requisitos para a concessão do recurso.

Tendo em vista que o salário mínimo vigente é de R$ 1.320, o cidadão que recebe o BPC ou aquele interessado em solicitar o benefício, deve respeitar o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 330,00.

O segundo critério essencial para receber o BPC é estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), que por consequência, gera a seguinte lista de critérios:

  • Situações de vulnerabilidades das relações familiares;
  • Nível de oferta de serviços comunitários e a adaptação destes;
  • Carência econômica e os gastos realizados com a condição;
  • Idade;
  • Análise da história da deficiência;
  • Aspectos relativos à ocupação e potencial para trabalhar.

Calendário BPC 2024

  • O calendário de 2024 conta ainda com as datas de pagamento de dezembro de 2023
  • Isso acontece porque os depósitos serão feitos entre 21 de dezembro e 8 de janeiro para quem recebe até 1 salário-mínimo.
  • E entre 2 e 8 de janeiro para quem acima do mínimo.
  • O primeiro depósito de 2024 serão pagos entre 25 de janeiro a 7 de fevereiro.
  • Segundo as informações do próprio INSS, 168.062 pessoas recebem até um salário mínimo.
  • Enquanto outras 868.803 têm benefícios acima do piso nacional.
  • Lembrando que os aposentados e pensionistas do INSS recebem o 13º;
  • Em 2023 o INSS fez a antecipação do décimo, com isso os pagamentos foram feitos entre maio e junho desse ano.

Vittoria Fialho
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já esteve como repórter no Diario de Pernambuco e no Portal NE45 Minutos. Nos veículos, fez parte das editorias de redes sociais e esportes. Também acumula experiência na assessoria de imprensa do Clube Náutico Capibaribe. Suas redes sociais são: @vtfialho e [email protected].