Minha Casa Minha Vida GRATUITO abre inscrições e tem regras para se candidatar divulgadas

O programa Minha Casa Minha Vida tem projeção de R$ 13,7 bilhões para o orçamento de 2024. A iniciativa, remodelada no Governo Lula, quer ampliar o alcance e ajudar cada vez mais famílias brasileiras. Há, inclusive, a possibilidade da gratuidade. Veja.

Minha Casa Minha Vida GRATUITO abre inscrições e tem regras para se candidatar divulgadas
Minha Casa Minha Vida GRATUITO abre inscrições e tem regras para se candidatar divulgadas. Imagem: FDR

Considerado o maior programa habitacional do Brasil, o Minha Casa Minha Vida facilita o acesso à moradia para famílias de baixa renda, independente da localização geográfica.

Vale lembrar que o programa passou por mudanças significativas em julho de 2023, tornando-se uma alternativa ao Casa Verde e Amarela.

Quem pode se inscrever no Minha Casa Minha Vida?

O programa Minha Casa Minha Vida é direcionado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.

As famílias são divididas nas seguintes faixas de renda:

  • Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
  • Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
  • Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

Já no caso das famílias residentes em áreas rurais, as faixas são as seguintes:

  • Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
  • Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
  • Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.

Nas novas regras determinadas pela Medida Provisória, o valor dessas faixas de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.

O governo também informou que 50% das unidades do programa serão reservadas para as famílias da Faixa 1. Além disso, o programa passará a incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários.

As moradias do Minha Casa Minha Vida terão seus contratos e registros feitos, preferencialmente, no nome da mulher – e eles podem ser firmados sem a autorização do marido.

Vittoria Fialho
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já esteve como repórter no Diario de Pernambuco e no Portal NE45 Minutos. Nos veículos, fez parte das editorias de redes sociais e esportes. Também acumula experiência na assessoria de imprensa do Clube Náutico Capibaribe. Suas redes sociais são: @vtfialho e [email protected].