URGENTE! Isenção do Imposto de Renda 2024 é vetada por Lula

Em 2024, as regras do pagamento do Imposto de Renda serão modificadas pela Receita Federal. Nesta semana, um projeto assinado pelo Governo Federal vetou a isenção para um grupo específico. Dessa forma, os contribuintes deverão ficar atentos as mudanças para evitar cair na malha fina no próximo ano.

URGENTE! Isenção do Imposto de Renda 2024 é vetada por Lula
URGENTE! Isenção do Imposto de Renda 2024 é vetada por Lula. (Imagem: FDR)

A mudança diz respeito ao pagamento do Imposto de Renda para quem conseguir ganhos com apostas. Agora, será necessário pagar o tributo sobre uma porcentagem do dinheiro obtido.

Entenda mais detalhes sobre as mudanças do pagamento do Imposto de Renda:

  • O projeto de lei aprovado inicialmente pelo Congresso Nacional isentava os apostadores que obtivessem rendimentos de até R$ 2.112;
  • No entanto, ao sancionar o projeto, o presidente Lula modificou essa questão;
  • Agora, todos os apostadores deverão realizar o pagamento do imposto;
  • O ganho será incluído no Imposto de Renda e deverá ser declarado anualmente;
  • A taxa de pagamento foi fixada em 15% sobre o valor obtido;
  • Para apostadores que não conseguirem rendimentos, não será realizada a cobrança;
  • O pagamento deverá ser realizado para o dinheiro ganho por meio de games online ou eSports;
  • Dessa forma, estarão incluídos os jogos de azar realizados em ambiente virtual;
  • A regra faz parte da autorização para o funcionamento das empresas de apostas no Brasil;
  • A legislação é recente e pretende aumentar a arrecadação obtida pelo Governo Federal;
  • Para tal, a cobrança será amplificada;
  • Dessa forma, além dos apostadores, as empresas que já atuam no país também passarão a ser taxadas;
  • Para as casas de apostas, o pagamento do imposto foi fixado em uma taxa de 12% sobre a arrecadação total da empresa;
  • Além disso, elas também precisarão pagar uma taxa para receber a autorização de funcionamento.

Consulte outras informações sobre o pagamento do Imposto de Renda em 2024 neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.