Conta de Luz gratuita vira uma realidade para milhares de brasileiros

Válido em todo o território nacional, o programa de Tarifa Social possibilita que alguns brasileiros tenham acesso a conta de luz gratuita. Além da isenção do pagamento, ele também disponibiliza descontos significativos que podem chegar a até 65% da tarifa completa.

Conta de Luz gratuita vira uma realidade para milhares de brasileiros
Conta de Luz gratuita vira uma realidade para milhares de brasileiros. (Imagem: FDR)

O programa é uma iniciativa do Governo Federal. No entanto, ele é disponibilizado aos cidadãos por meio de uma parceria com as concessionárias locais. Dessa forma, as regras do benefício social podem variar de acordo com o estado.

Confira mais detalhes sobre o programa que possibilita a conta de luz gratuita para os brasileiros:

  • O abatimento no valor da conta é concedido de acordo com o consumo mensal da família;
  • Além disso, caso faça parte de grupos indígenas ou quilombolas, o cidadão poderá receber o desconto de até 100%, desde que seu consumo não ultrapasse o total de 50 kWh por mês;
  • Em outros grupos, as regras estabelecem que os descontos sejam liberados das seguintes formas:
  • 65% de desconto para consumo entre 0 e 30 kWh por mês;
  • 40% de desconto para consumo entre 31 e 100 kWh por mês;
  • 10% de desconto para consumo entre 101 e 220 kWh por mês;
  • Atualmente, para receber o desconto, é preciso que a família esteja inscrita no Cadastro Único;
  • Também é preciso cumprir outros critérios. São eles:
  • Possuir renda familiar mensal per capita de no máximo meio salário-mínimo;
  • Já para as famílias inscritas em programas sociais que possuem entre seus membros pessoas com doença ou patologia que exige o uso de aparelhos elétricos, o limite de renda é diferente;
  • Neste caso, ela sobe para o teto de até três salários-mínimos; 
  • Além disso, também tem direito ao benefício a família que possua entre seus membros um beneficiário do BPC.

Confira mais informações sobre outros benefícios concedidos pelo Governo Federal neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.