Bolsa Família 2024: foram liberados os critérios de EXCLUSÃO dentro do programa

Pontos-chave
  • Quem não quer ser excluído do Bolsa Família precisa estar atento as regras;
  • Algumas ações causam o bloqueio do pagamento que pode ser revertido;
  • Saúde, escolaridade e renda são pontos que determinam a continuidade do pagamento.

Quem deseja permanecer no Bolsa Família 2024 precisa obrigatoriamente seguir as regras do programa. Caso contrário, será bloqueado para regularização, e após 6 meses será excluído totalmente. Há casos, porém, que não têm direito ao bloqueio como advertência, mas ao cancelamento automaticamente. 

Bolsa Família 2024: foram liberados os critérios de EXCLUSÃO dentro do programa
Bolsa Família 2024: foram liberados os critérios de EXCLUSÃO dentro do programa (Imagem: FDR)

O pagamento do Bolsa Família 2024 está garantido. O primeiro depósito do ano começa em 18 de janeiro, e serão 21 milhões de famílias recebendo a ajuda mensal. O valor de no mínimo R$ 600 serve para auxiliar na sobrevivência digna de pessoas que estão na linha da pobreza ou extrema pobreza.

Até mesmo por isso, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início ao pagamento de benefícios complementares em março deste ano. Bebês, crianças, jovens e gestantes têm direito a um valor extra dentro do auxílio para que consigam lidar com os custos de vida.

Para conseguir uma vaga no Bolsa Família 2024 é preciso estar dentro do Cadastro Único, com dados atualizados. Serão selecionadas as famílias cuja renda mensal não ultrapassa R$ 218 por pessoa. Há prioridade na seleção para famílias que possuem crianças, e que são lideradas por mulheres.

Quem vive sozinho tem oportunidade de receber o benefício, mas existe um número de limite de contemplados por cidade. Cada município pode atingir até 16% do total de beneficiados pelo programa com famílias unipessoais, ou seja, compostas por uma única pessoa.

O que pode excluir a família do Bolsa Família 2024?

Para se manter no Bolsa Família 2024 é imprescindível que o titular do benefício não descumpra nenhuma das regras de acesso ao programa. E ainda, que realize todas as condicionalidades exigidas, ou seja, as condições que darão acesso ao pagamento do benefício mensalmente.

Caso os sistemas identifiquem que a família está descumprindo alguma das regras, o titular será convocado para atualização de dados e/ou correção no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Ou, no ponto de atendimento necessário para cumprir a condicionalidade que já está vencida.

São motivos causam a exclusão do Bolsa Família 2024:

  • Estar com os dados do Cadastro Único desatualizados há mais de dois anos;
  • Crianças e jovens em idade escolar estão com frequência menor que 70% no mês;
  • Crianças até 7 anos não estão fazendo o acompanhamento nutricional (peso e altura) a cada semestre;
  • Renda familiar ultrapassou o limite estabelecido pelo governo;
  • CPF do titular ou de algum membro da família está em situação irregular na Receita Federal;
  • Foram descobertas informações mentirosas no cadastro.

Como saber o que causou a exclusão do Bolsa Família 2024?

Para descobrir se o motivo que excluí o grupo do Bolsa Família 2024 tem haver com renda, desatualização de dados, desacompanhamento nutricional ou divergência do CPF, o titular pode consultar. É muito importante que esta consulta seja realizada e que os erros sejam corrigidos.

Quem está com o pagamento bloqueado tem a chance de regularização em um prazo de 6 meses após o bloqueio. Caso não seja regularizada a situação neste período, a família é excluída do programa. 

  • Acesse o App Meu CadÚnico – procure por “Consultar dados” e confira se há alguma mensagem relacionada ao motivo do bloqueio;
  • Esteja atento ao SMS (mensagem de texto) e e-mail enviado em seu nome;
  • Compareça até o CRAS para verificar qual o motivo do bloqueio;
  • Ligue para o telefone 111 da Caixa e informe o CPF;
  • Ligue para o telefone 121 do Ministério do Desenvolvimento Social e informe o CPF.

Como voltar a receber o Bolsa Família 2024?

A família que foi excluída do programa volta para a fila de espera. Isso significa que precisarão aguardar a liberação de um novo orçamento, desde que estejam cumprindo com os critérios, para tentar uma vaga. Aqueles que estão bloqueados têm chances maiores de voltar a receber o Bolsa Família 2024.

1ª passo: resolva o problema que bloqueou o pagamento

  • Procure o CRAS se o problema for atualização de dados;
  • Procure a Receita Federal se o problema for erros no CPF;
  • Procure o posto de saúde se o acompanhamento nutricional estiver vencido.

2ª passo: solicite o desbloqueio

  • Procure o CRAS mais próximo;
  • Solicite o desbloqueio do seu Bolsa Família;
  • Apresente o comprovante de regularização da sua situação;
  • Atualize seus dados;
  • Aguarde a análise do governo, e possível liberação do valor.

Os valores bloqueados serão devolvidos. 

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Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com